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53/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Constantina - RS UASG 988613 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais e equipamentos para atendimento das demandas da Defesa Civil Municipal.

MUNICIPIO DE CONSTANTINA · PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSTANTINA - RS

Valor estimado R$ 21.800,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 28/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (22)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 barra de cano rigido soldável 40mmMaterialNão se aplica unidade 6 R$ 90,00 R$ 540,00
2 Telha de fibrocimento ondulada 4mm 2,44x0,50mMaterialNão se aplica unidade 150 R$ 19,40 R$ 2.910,00
3 Telha de fibrocimento ondulada 6mm 2,44x1,10mMaterialNão se aplica unidade 62 R$ 63,90 R$ 3.961,80
4 Telha de fibrocimento ondulada 6mm 3,05x1,10mMaterialNão se aplica unidade 12 R$ 99,00 R$ 1.188,00
5 Parafuso telheiro 4mm - pacote de 1kgMaterialNão se aplica quilograma 10 R$ 29,20 R$ 292,00
6 Lona plástica preta 100 micras- 4x100mMaterialNão se aplica unidade 8 R$ 760,00 R$ 6.080,00
7 Cimento saco de 50 Kg.MaterialNão se aplica unidade 1 R$ 50,90 R$ 50,90
8 Guia de madeira de pinus sarrafo 05X05X2,70mMaterialNão se aplica unidade 36 R$ 29,90 R$ 1.076,40
9 barra de cano rígido soldável 25mmMaterialNão se aplica unidade 10 R$ 39,00 R$ 390,00
10 cano de esgoto 100 mmMaterialNão se aplica unidade 2 R$ 138,00 R$ 276,00
11 Poste monofásico 7mt fio 16mmMaterialNão se aplica unidade 1 R$ 1.889,90 R$ 1.889,90
12 joelho esgoto 90 100mmMaterialNão se aplica unidade 2 R$ 12,00 R$ 24,00
13 Lanterna de mão portátil, com iluminação em LED de alta eficiência, corpo resistente a impactos e intempéries, alimentação por pilhas ou bateria recarregávelMaterialNão se aplica unidade 3 R$ 70,00 R$ 210,00
14 Lanterna de cabeça, com tecnologia LED, fixação por cinta elástica ajustável, leve e ergonômica, com intensidade de iluminação adequada para atividades em ambientes de baixa luminosidade, alimentação por pilhas ou bateria recarregávelMaterialNão se aplica unidade 5 R$ 55,00 R$ 275,00
15 Cone de sinalização confeccionado em borracha flexível, na cor laranja com faixas refletivas, resistente as intempéries e aos impactos, destinado a sinalização e isolamento de áreasMaterialNão se aplica unidade 30 R$ 30,00 R$ 900,00
16 Fita demarcatória para isolamento de áreas, confeccionada em polietileno, nas cores de advertênciaMaterialNão se aplica unidade 10 R$ 15,00 R$ 150,00
17 Colete de sinalização refletivo, confeccionado em tecido de alta visibilidade, na cor fluorescente, com faixas refletivas de alta intensidade, fechamento frontal, tamanho ajustávelMaterialNão se aplica unidade 6 R$ 30,00 R$ 180,00
18 Facão, lâmina em aço carbono, comprimento aproximado de 18 polegadas, com cabo ergonômico e resistenteMaterialNão se aplica unidade 2 R$ 33,00 R$ 66,00
19 foice com cabo de madeiraMaterialNão se aplica unidade 2 R$ 55,00 R$ 110,00
20 Machado, com lâmina em aço carbono, cabo de madeiraMaterialNão se aplica unidade 2 R$ 120,00 R$ 240,00
21 Martelo com orelha e cabo emborrachadoMaterialNão se aplica unidade 5 R$ 58,00 R$ 290,00
22 Capa de chuva. Com formato que tenha perfeito caimento ao corpo e possua um tecido em PVC, que o torna totalmente impermeável. Comprimento longo, tamanho GG, G ou XG, protegendo assim, o tronco e as pernas. Com o auxílio de forro. Indicado para: O objeto deve dar proteção do tronco e membros superiores do usuário contra umidade proveniente de operações com uso de água. Laudos e certificados devem ser requisitos mínimos para a compra do produto.MaterialNão se aplica unidade 20 R$ 35,00 R$ 700,00
Total estimado dos itens R$ 21.800,00

Objeto completo

Aquisição de materiais e equipamentos para atendimento das demandas da Defesa Civil Municipal.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE CONSTANTINA
CNPJ
87.708.889/0001-44
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSTANTINA - RS
Código da unidade (UASG)
988613
Local
Constantina - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
97
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
87708889000144-1-000095/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 21.800,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 67% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.721.922,72, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE CONSTANTINA publicou 85 contratações no PNCP desde 05/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 141.141,02, e o total já movimentado soma R$ 11,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, cursos e treinamentos, madeira, vidros e esquadrias, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 53/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 21.800,00, distribuído em 22 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: -96cf-50e1855c3bd6_ETPitensdefesacivilassinado.pdf, 19bb2864-f31d-4d64-a7c8-42f7172fbce0_Publ_site.pdf, 067-2880-461b-9093-776e82f3b219_TRdefesa_civil.pdf, 82e-491b-a59b-eaae20a97c6e_Oruamento_Anziliero.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Constantina - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CONSTANTINA, em Constantina - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87708889000144-1-000095/2026 · Última atualização do órgão: 29/09/2026 às 00:35. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.