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RDL 024/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Manaus - AM UASG 11210 Divulgada no PNCP

AQUISI. DE MATERIAIS INFORMATIVOS

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO · DEPARTAMENTO

Valor estimado R$ 54.200,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 10/06/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 (ID-115449) SERVICO DE CONFECCAO DE FOLDER, Tamanho: 155 x 300mm; Papel: couche brilho; Gramatura: 150g/m²; Impressao: 4x4; Qtd. Dobra: 5.ServiçoNão se aplica unidade 2.500 R$ 4,90 R$ 12.250,00
2 (ID-132665) SERVICO DE IMPRESSAO DE INFORMATIVO, CAPA / MIOLO - Tamanho: 21 x 29,7 cm; Papel: couche liso; Gramatura: 150 g/m²; Impressao: 4x4 cores; Numero de Paginas: 16; Grampeado e dobrado.ServiçoNão se aplica unidade 2.500 R$ 8,50 R$ 21.250,00
3 (ID-133120) SERVICOS DE CONFECCAO DE CANETA, Tipo: Personalizada; Material Corpo: em aluminio na cor branca; Ponta em tungstenio; Acabamento emborrachado na cor verde e clip em pvc verde; Carga: escrita media azul acionada por botao de pressao na extremidade superior; Personalizacao a criterio do orgao solicitante.ServiçoNão se aplica unidade 3.000 R$ 6,90 R$ 20.700,00
Total estimado dos itens R$ 54.200,00

Objeto completo

AQUISI. DE MATERIAIS INFORMATIVOS

Dados da contratação

Órgão
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO
CNPJ
04.224.028/0001-63
Unidade
DEPARTAMENTO
Código da unidade (UASG)
11210
Local
Manaus - AM
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
011210.017587/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
04224028000163-1-000029/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 54.200,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Amazonas: é maior que 57% delas. Na amostra de 846 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.287.825,62, variando de R$ 156,55 a R$ 198.578.407,92.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO publicou 21 contratações no PNCP desde 01/06/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 75.384,77, e o total já movimentado soma R$ 1,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, mobiliário e equipamentos, telefonia e comunicação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação RDL 024/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 54.200,00, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratação Direta, Aviso de Contratacao Direta.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Manaus - AM?

A contratação é conduzida por DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, em Manaus - AM. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04224028000163-1-000029/2026 · Última atualização do órgão: 10/06/2026 às 12:17. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.