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DLE 006/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Manaus - AM UASG 41101 Divulgada no PNCP

AQUIS. MAT PERMANENTE - SEAP/AM

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP · SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Valor estimado R$ 38.177,54
Propostas até 21/05/2026 às 00:59 Encerrada
Abertura das propostas 20/05/2026 às 01:00
Publicado no PNCP 19/05/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (7)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 (ID138737) NOTEBOOK, Tipo: Laptop (educacional); PROCESSADOR com BARRAMENTO: minimo 1.6GHz ou superior, cache de 2MB ou superior, com no minimo 2 nucleos fisicos; MEMORIA RAM: 4GB com DDR4 1600MHz; ARMAZENAMENTO: 64GB SSD ou eMMC ou superior; DISPLAY: HD LED, colorida, maximo de 11.6 polegadas; TECLADO: ABNT2; MOUSE: tipo touchpad; AUDIO: interface de som de, no minimo, 16 bits, altofalantes internos; PLACA DE VIDEO: minimo de 256MB, 1 porta Ethernet (100/1000MBit) com interface RJ45; Rede LAN Wireless 802.11 a/b/g/n/ac Integrado; Bluetooth Integrada; Com 3 portas USB, Slot para cartao de memoria; Bateria do tipo Lithium ion; Sistema Operacional: Microsoft Windows 10 Professional.MaterialNão se aplica unidade 2 R$ 5.100,00 R$ 10.200,00
2 (ID145258) MICROFONE SEM FIO, Tipo: condensador (lapela); Forma Captacao: omnidirecional; Frequencia: 20Hz20kHz; Impedancia: 2.2kΩ ; Sensibilidade: 30dB, SNR >60dB.MaterialNão se aplica unidade 1 R$ 357,58 R$ 357,58
3 (ID154280) WEBCAM, Resolucao: 720p/30qps; Webcam para videoconferencia HD compativel com sistema Windows 8 ou superior; Tipo de foco: fixo; Angulo de visao: 60°; Microfone embutido tipo mono; Lente com foco padrao; Porta USB e acesso a internet; Comprimento do cabo: 1,5m.MaterialNão se aplica unidade 1 R$ 379,00 R$ 379,00
4 (ID154315) MESA RETANGULAR, Tipo: de escritorio sem gavetas; Material: em MDP, revestido acabamento ergosoft boleado 180 antiimpacto na espessura do tampo, estrutura lateral em aco pintado em pintura epoxipo, com niveladores de nivel; Tampo com 18mm de espessura; Dimensoes (LxAxP): 1,20x0,60x0,75cm.MaterialNão se aplica unidade 8 R$ 859,00 R$ 6.872,00
5 (ID154316) ARMARIO DE ACO, Tipo: vertical; Aplicacao: multiuso com 2 portas; Material: chapa de aco n° 26, Pintura eletrostatica com tratamento antiferruginoso; Cor: cinza; Com 03 prateleiras regulaveis; Sistema de ventilacao nas portas; Capacidade Prateleira: 35kg; Dimensoes (AxLxP): 1,60 x 0,80 x 0,40cm.MaterialNão se aplica unidade 1 R$ 3.500,00 R$ 3.500,00
6 (ID154352) CADEIRA GIRATORIA, Tipo: executiva; Material Base: em metal cromado; Material do Assento: em espuma de alta densidade, revestido em tecido poliester; Material do Encosto: em tela mesh, com estrutura fixa; Apoiabracos: fixos em polietileno; Estrutura: composta por 05 hastes de aco, tipo estrela, com rodizios duplos em nylon antirrisco, pistao a gas classe 3 com ajuste de altura; Com altura regulavel; Dimensoes Assento (LxPxA): 50cm x 49cm x 47cm; Capacidade maxima: 120kg; Cor a ser definida pelo orgao solicitante.MaterialNão se aplica unidade 8 R$ 714,50 R$ 5.716,00
7 (ID154969) MULTIFUNCIONAL ( IMPRESSORA, COPIADORA E SCANNER ), TECNOLOGIA IMPRESSAO: Jato de tinta com sistema de tanque de tinta; CICLO TRABALHO MENSAL: 10.000 paginas; SISTEMAS OPERACIONAIS COMPATIVEIS: Windows e Mac; INTERFACE: USB, WiFi e WiFi Direct; ALIMENTACAO: 110V; IMPRESSORA: velocidade ate 33ppm em preto e 15ppm em cores (modo rascunho); Resolucao: ate 5760 x 1440dpi; COPIADORA: velocidade de 7,7cpm em preto e 3,8cpm em cores (A4/carta); Resolucao: 1.200 x 2.400dpi; Bandeja para ate 100 folhas de papel comum; TAXA ZOOM: 25400%; SCANNER: Base plana; Velocidade: 11s/pagina em preto e 28s/pagina em cores (200dpi); Resolucao Optica: 1.200 x 2.400dpi; Tamanho Maximo Digitalizacao: 216 x 297mm.MaterialNão se aplica unidade 4 R$ 2.788,24 R$ 11.152,96
Total estimado dos itens R$ 38.177,54

Objeto completo

AQUIS. MAT PERMANENTE - SEAP/AM

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP
CNPJ
22.156.676/0001-01
Unidade
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Código da unidade (UASG)
41101
Local
Manaus - AM
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
041101.001428/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
22156676000101-1-000013/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 21/05/2026 às 00:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 38.177,54 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Amazonas: é maior que 47% delas. Na amostra de 2.809 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 13.784.921,45, variando de R$ 100,00 a R$ 31.680.800.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP publicou 19 contratações no PNCP desde 28/01/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 36.574.763,62, e o total já movimentado soma R$ 365,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: aquisição de veículos, serviços gráficos e impressos, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DLE 006/2026?

O recebimento de propostas vai até 21/05/2026 às 00:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 38.177,54, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratação Direta, Aviso de Contratacao Direta.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Manaus - AM?

A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP, em Manaus - AM. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 22156676000101-1-000013/2026 · Última atualização do órgão: 19/05/2026 às 13:25. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.