{
"fonte": {
"nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
"url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04312419000130/2026/111",
"numeroControlePNCP": "04312419000130-1-000111/2026",
"atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-30T18:44:20.000Z",
"itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T00:35:22.232Z",
"aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
},
"url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquis-gen-alimenticios-cp-07-25-seduc-manaus-am-04312419000130-2026-111",
"id": 171475,
"modalidade": "Dispensa de Licitação",
"numero": "RDL 173/2026",
"objeto": "AQUIS. GÊN. ALIMENTÍCIOS CP 07 25-SEDUC",
"informacaoComplementar": null,
"orgao": {
"nome": "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO",
"cnpj": "04312419000130",
"unidade": "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO",
"uasg": "28101",
"municipio": "Manaus",
"uf": "AM",
"esfera": "Estadual",
"poder": "Poder Executivo"
},
"situacao": "Divulgada no PNCP",
"prazo": {
"situacao": "sem-prazo",
"descricao": "Sem prazo informado"
},
"registroDePrecos": false,
"modoDeDisputa": "Não se aplica",
"amparoLegal": "Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º",
"processo": "028101.023949/2026",
"valorEstimado": null,
"valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
"moeda": "BRL",
"datas": {
"publicadoEm": "2026-07-30T18:44:20.000Z",
"aberturaDasPropostasEm": null,
"encerramentoDasPropostasEm": null,
"fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
},
"sistemaDaDisputa": "https://www.e-compras.am.gov.br/publico/licitacoes_detalhes.asp?ident=255496",
"categoria": "merenda-escolar",
"itens": [
{
"numero": 1,
"descricao": "(ID-141696) BANANA, Especie: prata; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor. .
INFORMACOES ADICIONAIS: Contratacao da ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES RURAIS DO TARUMA, para fornecimento degeneros alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da ChamadaPublica Nº 07/2025, para atender o cardapio destinado aos alunos matriculados no MunicipioCARAUARI, da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao ProgramaNacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no calendario escolar de 2026..
As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario Diego Maduro Macedo da Silva, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e nao podem contrariar o descritivo do item (ID-141696)
",
"unidade": "kg",
"quantidade": 227,
"valorUnitario": 0,
"valorTotal": 0,
"tipo": "Material",
"beneficioMeEpp": "Não se aplica"
},
{
"numero": 2,
"descricao": "(ID-143901) MAMAO, Especie: papaia; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor. Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .
INFORMACOES ADICIONAIS: Contratacao da ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES RURAIS DO TARUMA, para fornecimento degeneros alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da ChamadaPublica Nº 07/2025, para atender o cardapio destinado aos alunos matriculados no MunicipioCARAUARI, da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao ProgramaNacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no calendario escolar de 2026..
As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario Diego Maduro Macedo da Silva, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e nao podem contrariar o descritivo do item (ID-143901)
",
"unidade": "kg",
"quantidade": 453,
"valorUnitario": 0,
"valorTotal": 0,
"tipo": "Material",
"beneficioMeEpp": "Não se aplica"
},
{
"numero": 3,
"descricao": "(ID-143917) BANANA, Especie: pacova; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .
INFORMACOES ADICIONAIS: Contratacao da ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES RURAIS DO TARUMA, para fornecimento degeneros alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da ChamadaPublica Nº 07/2025, para atender o cardapio destinado aos alunos matriculados no MunicipioCARAUARI, da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao ProgramaNacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no calendario escolar de 2026..
As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario Diego Maduro Macedo da Silva, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e nao podem contrariar o descritivo do item (ID-143917)
",
"unidade": "kg",
"quantidade": 415,
"valorUnitario": 0,
"valorTotal": 0,
"tipo": "Material",
"beneficioMeEpp": "Não se aplica"
},
{
"numero": 4,
"descricao": "(ID-143927) MACAXEIRA, Especie: mansa; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .
INFORMACOES ADICIONAIS: Contratacao da ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES RURAIS DO TARUMA, para fornecimento degeneros alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da ChamadaPublica Nº 07/2025, para atender o cardapio destinado aos alunos matriculados no MunicipioCARAUARI, da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao ProgramaNacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no calendario escolar de 2026..
As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario Diego Maduro Macedo da Silva, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e nao podem contrariar o descritivo do item (ID-143927)
",
"unidade": "kg",
"quantidade": 227,
"valorUnitario": 0,
"valorTotal": 0,
"tipo": "Material",
"beneficioMeEpp": "Não se aplica"
},
{
"numero": 5,
"descricao": "(ID-143949) OVO DE GALINHA, Grupo: branco; Classe: A; Tipo: extra; Acondicionado em embalagem apropriada; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .
INFORMACOES ADICIONAIS: Contratacao da ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES RURAIS DO TARUMA, para fornecimento degeneros alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da ChamadaPublica Nº 07/2025, para atender o cardapio destinado aos alunos matriculados no MunicipioCARAUARI, da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao ProgramaNacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no calendario escolar de 2026..
As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario Diego Maduro Macedo da Silva, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e nao podem contrariar o descritivo do item (ID-143949)
",
"unidade": "unidade",
"quantidade": 3000,
"valorUnitario": 0,
"valorTotal": 0,
"tipo": "Material",
"beneficioMeEpp": "Não se aplica"
},
{
"numero": 6,
"descricao": "(ID-151089) ABACAXI, Variedade: regional, extra; In natura; Produto a ser adquirido atraves de Chama da Publica. .
INFORMACOES ADICIONAIS: Contratacao da ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES RURAIS DO TARUMA, para fornecimento degeneros alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da ChamadaPublica Nº 07/2025, para atender o cardapio destinado aos alunos matriculados no MunicipioCARAUARI, da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao ProgramaNacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no calendario escolar de 2026..
As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario Diego Maduro Macedo da Silva, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e nao podem contrariar o descritivo do item (ID-151089)
",
"unidade": "kg",
"quantidade": 755,
"valorUnitario": 0,
"valorTotal": 0,
"tipo": "Material",
"beneficioMeEpp": "Não se aplica"
}
],
"documentos": [
{
"titulo": "Aviso de Contratação Direta",
"tipo": "Aviso de Contratação Direta",
"publicadoEm": "2026-07-30T18:44:20.000Z",
"url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/171475/1"
},
{
"titulo": "Aviso de Contratacao Direta",
"tipo": "Aviso de Contratação Direta",
"publicadoEm": "2026-07-30T18:44:21.000Z",
"url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/171475/2"
}
]
}