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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04312419000130/2026/101",
  "numeroControlePNCP": "04312419000130-1-000101/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-29T19:18:12.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-15T17:03:57.137Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquis-gen-alimenticios-cp-04-25-seduc-manaus-am-04312419000130-2026-101",
 "id": 169202,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "RDL 167/2026",
 "objeto": "AQUIS. GÊN. ALIMENTÍCIOS CP 04 25-SEDUC",
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  "uasg": "28101",
  "municipio": "Manaus",
  "uf": "AM",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
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  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
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 "sistemaDaDisputa": "https://www.e-compras.am.gov.br/publico/licitacoes_detalhes.asp?ident=255472",
 "categoria": "merenda-escolar",
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   "descricao": "(ID-143904) VINHO DE ACAI, Tipo: fresco; Obtido da parte polposa da fruta; Nao alcoolico, nao pasteurizado, isento de gluten; Acondicionado em embalagem apropriada; Produto proprio para consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao do fornecedor individual EDTO MARCOLINO para fornecimento de generos alimenticios daAgricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº 04/2025 noMunicipio de JAPURA/AMAZONAS, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunos indigenas ede comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimentoao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no ano de 2026..<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>KLEBER SANTIAGO NERY FILHO</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-143904)</font><br>",
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   "descricao": "(ID-151089) ABACAXI, Variedade: regional, extra; In natura; Produto a ser adquirido atraves de Chama da Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao do fornecedor individual EDTO MARCOLINO para fornecimento de generos alimenticios daAgricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº 04/2025 noMunicipio de JAPURA/AMAZONAS, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunos indigenas ede comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimentoao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no ano de 2026..<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>KLEBER SANTIAGO NERY FILHO</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-151089)</font><br>",
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   "titulo": "Aviso de Contratacao Direta",
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