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RDL 184/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Manaus - AM UASG 28101 Divulgada no PNCP

AQUIS GÊN ALIMENTÍCIOS CP 01/26 - SEDUC

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO · SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

Valor estimado R$ 13.428,08
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 30/07/2026
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Documentos do edital

Itens da contratação (29)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 (ID-142834) ARROZ, Tipo: 01, AGULHINHA; Grupo: beneficiado; Subgrupo: polido; Classe: longo fino; Produto proprio para consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Unidade de Fornecimento: pacote com 1kg; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao da fornecedora individual NILENE PEDRO JUVITO, para fornecimento de generos alimenticiosda Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº 01/2026 noMunicipio de TABATINGA, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunos indigenas e decomunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas..<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>BRUNO RODRIGUES HOLANDA MATEUS</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-142834)</font><br>MaterialNão se aplica pacote 9 R$ 8,00 R$ 72,00
2 (ID-143899) POLPA DE FRUTA, Sabor: cupuacu; Tipo: fresca; Obtida da parte polposa da fruta; Nao alcoolica, nao pasteurizada, isenta de gluten; Produto proprio para consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao da fornecedora individual NILENE PEDRO JUVITO, para fornecimento de generos alimenticiosda Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº 01/2026 noMunicipio de TABATINGA, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunos indigenas e decomunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas..<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>BRUNO RODRIGUES HOLANDA MATEUS</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-143899)</font><br>MaterialNão se aplica kg 28 R$ 16,13 R$ 451,64
3 (ID-143903) PATO, Tipo: inteiro, sem visceras; Fresco; Isento de toda e qualquer evidencia de decomposicao; Acondicionado em embalagem apropriada; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao da fornecedora individual NILENE PEDRO JUVITO, para fornecimento de generos alimenticiosda Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº 01/2026 noMunicipio de TABATINGA, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunos indigenas e decomunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas..<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>BRUNO RODRIGUES HOLANDA MATEUS</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-143903)</font><br>MaterialNão se aplica kg 41 R$ 34,87 R$ 1.429,67
4 (ID-143904) VINHO DE ACAI, Tipo: fresco; Obtido da parte polposa da fruta; Nao alcoolico, nao pasteurizado, isento de gluten; Acondicionado em embalagem apropriada; Produto proprio para consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao da fornecedora individual NILENE PEDRO JUVITO, para fornecimento de generos alimenticiosda Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº 01/2026 noMunicipio de TABATINGA, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunos indigenas e decomunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas..<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>BRUNO RODRIGUES HOLANDA MATEUS</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-143904)</font><br>MaterialNão se aplica litro 66 R$ 17,39 R$ 1.147,74
5 (ID-143908) GALINHA CAIPIRA, Tipo: inteira, sem miudos; Fresco; Isento de toda e qualquer evidencia de decomposicao; Acondicionado em embalagem apropriada; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao da fornecedora individual NILENE PEDRO JUVITO, para fornecimento de generos alimenticiosda Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº 01/2026 noMunicipio de TABATINGA, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunos indigenas e decomunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas..<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>BRUNO RODRIGUES HOLANDA MATEUS</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-143908)</font><br>MaterialNão se aplica kg 31 R$ 34,77 R$ 1.077,87
6 (ID-143917) BANANA, Especie: pacova; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao da fornecedora individual NILENE PEDRO JUVITO, para fornecimento de generos alimenticiosda Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº 01/2026 noMunicipio de TABATINGA, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunos indigenas e decomunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas..<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>BRUNO RODRIGUES HOLANDA MATEUS</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-143917)</font><br>MaterialNão se aplica kg 25 R$ 10,16 R$ 254,00
7 (ID-143921) PUPUNHA, Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao da fornecedora individual NILENE PEDRO JUVITO, para fornecimento de generos alimenticiosda Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº 01/2026 noMunicipio de TABATINGA, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunos indigenas e decomunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas..<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>BRUNO RODRIGUES HOLANDA MATEUS</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-143921)</font><br>MaterialNão se aplica kg 40 R$ 19,15 R$ 766,00
8 (ID-143922) BATATA DOCE, Coloracao: branca; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao da fornecedora individual NILENE PEDRO JUVITO, para fornecimento de generos alimenticiosda Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº 01/2026 noMunicipio de TABATINGA, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunos indigenas e decomunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas..<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>BRUNO RODRIGUES HOLANDA MATEUS</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-143922)</font><br>MaterialNão se aplica kg 5 R$ 8,36 R$ 41,80
9 (ID-143923) MELANCIA, Variedade: regional; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao da fornecedora individual NILENE PEDRO JUVITO, para fornecimento de generos alimenticiosda Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº 01/2026 noMunicipio de TABATINGA, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunos indigenas e decomunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas..<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>BRUNO RODRIGUES HOLANDA MATEUS</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-143923)</font><br>MaterialNão se aplica kg 43 R$ 6,03 R$ 259,29
10 (ID-143931) CAJU, Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao da fornecedora individual NILENE PEDRO JUVITO, para fornecimento de generos alimenticiosda Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº 01/2026 noMunicipio de TABATINGA, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunos indigenas e decomunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas..<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>BRUNO RODRIGUES HOLANDA MATEUS</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-143931)</font><br>MaterialNão se aplica kg 20 R$ 13,94 R$ 278,80
11 (ID-143935) CARA, Coloracao: roxo; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao da fornecedora individual NILENE PEDRO JUVITO, para fornecimento de generos alimenticiosda Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº 01/2026 noMunicipio de TABATINGA, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunos indigenas e decomunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas..<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>BRUNO RODRIGUES HOLANDA MATEUS</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-143935)</font><br>MaterialNão se aplica kg 52 R$ 8,73 R$ 453,96
12 (ID-143938) FARINHA DE MANDIOCA, Tipo 01, AMARELA; Grupo: seca; Classe: grossa; Isenta de materia terrosa, parasitas, umidade, fermentacao ou rancosa; Produto proprio para consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao da fornecedora individual NILENE PEDRO JUVITO, para fornecimento de generos alimenticiosda Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº 01/2026 noMunicipio de TABATINGA, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunos indigenas e decomunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas..<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>BRUNO RODRIGUES HOLANDA MATEUS</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-143938)</font><br>MaterialNão se aplica kg 6 R$ 12,08 R$ 72,48
13 (ID-143939) FARINHA DE MANDIOCA, Tipo 01, BRANCA; Grupo: seca; Classe: grossa; Isenta de materia terrosa, parasitas, umidade, fermentacao ou rancosa; Produto proprio para consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao da fornecedora individual NILENE PEDRO JUVITO, para fornecimento de generos alimenticiosda Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº 01/2026 noMunicipio de TABATINGA, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunos indigenas e decomunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas..<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>BRUNO RODRIGUES HOLANDA MATEUS</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-143939)</font><br>MaterialNão se aplica kg 6 R$ 12,33 R$ 73,98
14 (ID-143943) ABOBORA, Especie: regional; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao da fornecedora individual NILENE PEDRO JUVITO, para fornecimento de generos alimenticiosda Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº 01/2026 noMunicipio de TABATINGA, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunos indigenas e decomunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas..<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>BRUNO RODRIGUES HOLANDA MATEUS</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-143943)</font><br>MaterialNão se aplica kg 4 R$ 7,33 R$ 29,32
15 (ID-143945) MILHO VERDE (ESPIGA), Coloracao: amarelo-clara; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao da fornecedora individual NILENE PEDRO JUVITO, para fornecimento de generos alimenticiosda Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº 01/2026 noMunicipio de TABATINGA, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunos indigenas e decomunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas..<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>BRUNO RODRIGUES HOLANDA MATEUS</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-143945)</font><br>MaterialNão se aplica kg 10 R$ 8,97 R$ 89,70
16 (ID-143952) MARACUJA, Coloracao: amarelo; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao da fornecedora individual NILENE PEDRO JUVITO, para fornecimento de generos alimenticiosda Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº 01/2026 noMunicipio de TABATINGA, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunos indigenas e decomunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas..<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>BRUNO RODRIGUES HOLANDA MATEUS</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-143952)</font><br>MaterialNão se aplica kg 13 R$ 13,08 R$ 170,04
17 (ID-143959) GOIABA, Coloracao: branca ou vermelha; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao da fornecedora individual NILENE PEDRO JUVITO, para fornecimento de generos alimenticiosda Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº 01/2026 noMunicipio de TABATINGA, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunos indigenas e decomunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas..<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>BRUNO RODRIGUES HOLANDA MATEUS</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-143959)</font><br>MaterialNão se aplica kg 29 R$ 12,10 R$ 350,90
18 (ID-143962) PE DE MOLEQUE, Ingredientes minimos: massa da mandioca ou macaxeira; Acondicionado em embalagem apropriada; Produto proprio para consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao da fornecedora individual NILENE PEDRO JUVITO, para fornecimento de generos alimenticiosda Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº 01/2026 noMunicipio de TABATINGA, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunos indigenas e decomunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas..<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>BRUNO RODRIGUES HOLANDA MATEUS</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-143962)</font><br>MaterialNão se aplica kg 30 R$ 16,67 R$ 500,10
19 (ID-144766) FARINHA DE TAPIOCA, Grupo: seca; Subgrupo: granulado; Classe: branca; Produto proprio para consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Acondicionado em embalagem apropriada; Unidade de Fornecimento: pacote com 500g; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao da fornecedora individual NILENE PEDRO JUVITO, para fornecimento de generos alimenticiosda Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº 01/2026 noMunicipio de TABATINGA, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunos indigenas e decomunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas..<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>BRUNO RODRIGUES HOLANDA MATEUS</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-144766)</font><br>MaterialNão se aplica pacote 8 R$ 12,35 R$ 98,80
20 (ID-145031) MANGA, Variedade: regional; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao da fornecedora individual NILENE PEDRO JUVITO, para fornecimento de generos alimenticiosda Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº 01/2026 noMunicipio de TABATINGA, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunos indigenas e decomunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas..<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>BRUNO RODRIGUES HOLANDA MATEUS</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-145031)</font><br>MaterialNão se aplica kg 23 R$ 10,77 R$ 247,71
21 (ID-145194) OVO DE GALINHA, Tipo: Galinha Caipira; Acondicionado em embalagem apropriada; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao da fornecedora individual NILENE PEDRO JUVITO, para fornecimento de generos alimenticiosda Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº 01/2026 noMunicipio de TABATINGA, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunos indigenas e decomunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas..<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>BRUNO RODRIGUES HOLANDA MATEUS</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-145194)</font><br>MaterialNão se aplica unidade 331 R$ 1,95 R$ 645,45
22 (ID-145248) VINHO DE BURITI, Tipo: fresco; Obtido da parte polposa da fruta; Nao alcoolico, nao pasteurizado, isento de gluten; Acondicionado em embalagem apropriada; Produto proprio para consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao da fornecedora individual NILENE PEDRO JUVITO, para fornecimento de generos alimenticiosda Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº 01/2026 noMunicipio de TABATINGA, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunos indigenas e decomunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas..<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>BRUNO RODRIGUES HOLANDA MATEUS</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-145248)</font><br>MaterialNão se aplica litro 81 R$ 15,52 R$ 1.257,12
23 (ID-151089) ABACAXI, Variedade: regional, extra; In natura; Produto a ser adquirido atraves de Chama da Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao da fornecedora individual NILENE PEDRO JUVITO, para fornecimento de generos alimenticiosda Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº 01/2026 noMunicipio de TABATINGA, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunos indigenas e decomunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas..<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>BRUNO RODRIGUES HOLANDA MATEUS</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-151089)</font><br>MaterialNão se aplica kg 47 R$ 8,10 R$ 380,70
24 (ID-151090) MAMAO, Tipo: regional extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao da fornecedora individual NILENE PEDRO JUVITO, para fornecimento de generos alimenticiosda Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº 01/2026 noMunicipio de TABATINGA, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunos indigenas e decomunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas..<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>BRUNO RODRIGUES HOLANDA MATEUS</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-151090)</font><br>MaterialNão se aplica kg 20 R$ 10,08 R$ 201,60
25 (ID-151092) LARANJA, Tipo: regional extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao da fornecedora individual NILENE PEDRO JUVITO, para fornecimento de generos alimenticiosda Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº 01/2026 noMunicipio de TABATINGA, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunos indigenas e decomunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas..<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>BRUNO RODRIGUES HOLANDA MATEUS</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-151092)</font><br>MaterialNão se aplica unidade 389 R$ 1,43 R$ 556,27
26 (ID-151098) PEIXE, Especies: Peixe regional (Jaraqui, Sardinha, Pacu, Tucunare, Aruana); Tipo: ticado, inteiro; Sem escamas e nadadeiras; Produto a ser adquirido atraves de Chama da Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao da fornecedora individual NILENE PEDRO JUVITO, para fornecimento de generos alimenticiosda Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº 01/2026 noMunicipio de TABATINGA, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunos indigenas e decomunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas..<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>BRUNO RODRIGUES HOLANDA MATEUS</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-151098)</font><br>MaterialNão se aplica kg 30 R$ 18,95 R$ 568,50
27 (ID-153385) BANANA, Especie: prata/maca; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao da fornecedora individual NILENE PEDRO JUVITO, para fornecimento de generos alimenticiosda Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº 01/2026 noMunicipio de TABATINGA, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunos indigenas e decomunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas..<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>BRUNO RODRIGUES HOLANDA MATEUS</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-153385)</font><br>MaterialNão se aplica kg 20 R$ 8,72 R$ 174,40
28 (ID-153392) PEIXE, Especie: Pirarucu; Tipo: sem visceras, sem escamas, sem cabeca e limpo; Isento de toda e qualquer evidencia de decomposicao; Produto a ser adquirido atraves de Chama da Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao da fornecedora individual NILENE PEDRO JUVITO, para fornecimento de generos alimenticiosda Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº 01/2026 noMunicipio de TABATINGA, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunos indigenas e decomunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas..<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>BRUNO RODRIGUES HOLANDA MATEUS</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-153392)</font><br>MaterialNão se aplica kg 28 R$ 38,33 R$ 1.073,24
29 (ID-154449) PEIXE, Tipo: pescado, liso e fresco; Especie: regional (SURUBIM e CUIU-CUIU); Peixe inteiro, eviscerado (sem visceras e sem guelras), limpo de escamas, sem nadadeiras e ticado; Tamanho: respeitando o tamanho minimo de captura na epoca do defeso e as condicoes organolepticas, conforme Termo de Referencia. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao da fornecedora individual NILENE PEDRO JUVITO, para fornecimento de generos alimenticiosda Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº 01/2026 noMunicipio de TABATINGA, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunos indigenas e decomunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas..<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>BRUNO RODRIGUES HOLANDA MATEUS</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-154449)</font><br>MaterialNão se aplica kg 30 R$ 23,50 R$ 705,00
Total estimado dos itens R$ 13.428,08

Objeto completo

AQUIS GÊN ALIMENTÍCIOS CP 01/26 - SEDUC

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO
CNPJ
04.312.419/0001-30
Unidade
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Código da unidade (UASG)
28101
Local
Manaus - AM
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
Processo
028101.027275/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
04312419000130-1-000107/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Amazonas ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 13.428,08 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Amazonas: é maior que 50% delas. Na amostra de 165 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 441.874,86, variando de R$ 546,88 a R$ 15.644.859,38.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO publicou 156 contratações no PNCP desde 13/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 92.191,59, e o total já movimentado soma R$ 11,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação RDL 184/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 13.428,08, distribuído em 29 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratação Direta, Aviso de Contratacao Direta.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Manaus - AM?

A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO, em Manaus - AM. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04312419000130-1-000107/2026 · Última atualização do órgão: 30/07/2026 às 11:38. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.