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RDL 025/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Manaus - AM UASG 11209 Divulgada no PNCP

AQUIS DE UNIFORMES INSTITUCIONAIS/ARSEPA

AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS - ARSEPAM · AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS

Valor estimado R$ 62.460,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 28/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 (ID-112048) CALCA PROFISSIONAL, Material: brim pesado, 100% algodăo, gramatura minima de 260/270 g/m², cor bege/caqui, Pantone 4525 C, Cos postico de 4,5 cm, com elastico somente na parte trazeira, na frente com fechamento atraves de botăo; Bolsos laterais com prega macho tipo envelope, com velcro na lapela para abotoar; Bolsos traseiros chapados; Tamanho P, M e G; Demais especificacoes e personalizacao a serem definidas pelo orgao solicitante.MaterialNão se aplica unidade 180 R$ 114,00 R$ 20.520,00
2 (ID-132844) COLETE, Material: tecido brim profissional, Apresentacao: com bolso frontal inferior, Personalizacao (Motivo): logotipo do orgao solicitante serigrafado na parte superior central e nas costas, Cor: a escolher, Tamanho: a ser definido pelo orgao solicitante, Acabamento Geral: devera possuir excelente acabamento e apresentacao, Observacao: modelo deve ser consultado junto ao orgao solicitante.MaterialNão se aplica unidade 180 R$ 135,00 R$ 24.300,00
3 (ID-138292) BONE, Modelo: americano; Aba comum; Material: tactel 100% poliester; Gramatura: 160g/m² ate 206 g/m²; Tamanho: padrao; Cor: 100% azul, amarelo e verde; Acabamento: regulador de plastico, botao na parte superior forrado, impressao em serigrafia (silkscreen) com tinta de tecido em seis cores, na frente, verso e laterais contendo as logomarcas institucionais e/ou ilustracao de acordo com o tema demandado pelo contratante.MaterialNão se aplica unidade 180 R$ 33,00 R$ 5.940,00
4 (ID-155172) CAMISA, Tipo: polo; Material: malha, 67% poliester e 33% algodao; Gramatura: 160 g/m², aproximadamente; Fio: 30.1, aproximadamente; Acabamento: manga curta de punho ribada em algodao e elastano, gola e demais acabamentos na mesma tonalidade do tecido; Personalizacao de bordado, cor e tamanho a ser definida pelo orgao solicitante.MaterialNão se aplica unidade 180 R$ 65,00 R$ 11.700,00
Total estimado dos itens R$ 62.460,00

Objeto completo

AQUIS DE UNIFORMES INSTITUCIONAIS/ARSEPA

Dados da contratação

Órgão
AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS - ARSEPAM
CNPJ
04.272.727/0001-89
Unidade
AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS
Código da unidade (UASG)
11209
Local
Manaus - AM
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
011209.001369/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
04272727000189-1-000025/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de uniformes e EPIs

Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • CA válido para cada EPI
  • Amostra e grade de tamanhos
  • Composição do tecido conforme edital

CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Amazonas ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 62.460,00 está abaixo da metade das contratações de uniformes e EPIs em Amazonas: é maior que 38% delas. Na amostra de 42 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.168.261,43, variando de R$ 1.413,20 a R$ 8.471.817,33.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS - ARSEPAM publicou 26 contratações no PNCP desde 27/03/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 358.543,45, e o total já movimentado soma R$ 6,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: consultoria e assessoria, madeira, vidros e esquadrias, manutenção de equipamentos, manutenção de veículos e peças, material de escritório e expediente. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação RDL 025/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 62.460,00, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratação Direta, Aviso de Contratacao Direta.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Manaus - AM?

A contratação é conduzida por AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS - ARSEPAM, em Manaus - AM. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04272727000189-1-000025/2026 · Última atualização do órgão: 28/09/2026 às 10:53. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.