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253/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Chapecó - SC UASG 4 Divulgada no PNCP

Aquecedor elétrico de água por passagem (instantâneo), com potência nominal mínima de 5500W e tensão de alimentação de 220V. Equipamento próprio para fornecer água quente para…

FUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA FUPESC · Fundo Rotativo Regional Oeste

Valor estimado Não informado
Propostas até 14/10/2026 às 14:00 Encerrada
Abertura das propostas 07/10/2026 às 14:56
Publicado no PNCP 07/10/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 AQUECEDOR ELETRICO AQUECEDOR ELETRICO - Tipo: instantâneo/passagem; Aplicação: chuveiro; Tensão elétrica: 220 V; Potência nominal: 5.500 W. Aquecedor elétrico de água por passagem (instantâneo), com potência nominal mínima de 5500W e tensão de alimentação de 220V. Equipamento próprio para fornecer água quente para duchas/chuveiros, com estrutura adequada para instalação em área técnica protegida (corredor) e resistência para uso frequente e contínuo. Controle de Temperatura: Sistema de regulagem mecânico ou eletrônico que permita, no mínimo, 3 (três) opções de funcionamento ou ajuste gradual equivalente (Água Fria, Morna e Quente). Segurança e Proteção Elétrica: Provido de sistema de proteção contra choque elétrico com condutor de aterramento (fio terra/sistema de aterramento interno). Compatibilidade obrigatória com dispositivo diferencial residual (DR). Grau de proteção mínimo contra umidade IP24. Desempenho e Compatibilidade Hidráulica: Funcionamento compatível com faixa de pressão estática de operação de 20 a 200 kPa. Conexões de entrada e saída de água em padrão de mercado ou passíveis de instalação com os acessórios comuns indicados pelo fabricante. Qualidade e Certificação: O produto deverá ser novo, sem uso anterior, de primeiro fornecimento, entregue em sua embalagem original de fábrica e possuir, obrigatoriamente, a etiqueta de certificação do INMETRO. Acessórios e Manuais: O fornecimento deve incluir todos os componentes necessários para a instalação imediata do aparelho, além de manual de instrução e instalação redigido em língua portuguesa. Garantia e Suporte: Garantia mínima de 12 (doze) meses contra defeitos de fabricação, com disponibilidade de peças de reposição e rede de assistência técnica autorizada em território nacional.Material Peça 70 Não informado Não informado

Objeto completo

Aquecedor elétrico de água por passagem (instantâneo), com potência nominal mínima de 5500W e tensão de alimentação de 220V. Equipamento próprio para fornecer água quente para duchas/chuveiros, com estrutura adequada para instalação em área técnica protegida (corredor) e resistência para uso frequente e contínuo. Sistema de regulagem mecânico ou eletrônico que permita, no mínimo, 3 (três) opções de funcionamento ou ajuste gradual equivalente (Água Fria, Morna e Quente). Provido de sistema de proteção contra choque elétrico com condutor de aterramento (fio terra/sistema de aterramento interno). Compatibilidade obrigatória com dispositivo diferencial residual (DR). Grau de proteção mínimo contra umidade IP24. Funcionamento compatível com faixa de pressão estática de operação de 20 a 200 kPa.

Dados da contratação

Órgão
FUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA FUPESC
CNPJ
01.577.780/0001-08
Unidade
Fundo Rotativo Regional Oeste
Código da unidade (UASG)
4
Local
Chapecó - SC
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
29269
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
01577780000108-1-000234/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 14/10/2026 às 14:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre o órgão comprador

FUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA FUPESC publicou 168 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 180.470,57, e o total já movimentado soma R$ 14,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: serviços funerários, obras e serviços de engenharia, madeira, vidros e esquadrias, material de construção, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 253/2026?

O recebimento de propostas vai até 14/10/2026 às 14:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso DL 253-2026 e TR.pdf, Termo de Refer?ncia.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Chapecó - SC?

A contratação é conduzida por FUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA FUPESC, em Chapecó - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01577780000108-1-000234/2026 · Última atualização do órgão: 07/10/2026 às 15:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.