AQ DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS CP SEDUC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO · SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Documentos do edital
Itens da contratação (9)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | (ID-143901) MAMAO, Especie: papaia; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor. Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> GERAL LOTE 8 - CALHA DO MEDIO AMAZONAS: ITACOATIARA, ITAPIRANGA, MAUES, NOVA OLINDA DO NORTE, SILVES E URUCURITUBA.<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>JURILEA LIMA SARAH</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-143901)</font><br>MaterialNão se aplica | kg | 3.125 | R$ 7,42 | R$ 23.187,50 |
| 2 | (ID-143909) COUVE MANTEIGA, Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> GERAL LOTE 8 - CALHA DO MEDIO AMAZONAS: ITACOATIARA, ITAPIRANGA, MAUES, NOVA OLINDA DO NORTE, SILVES E URUCURITUBA.<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>JURILEA LIMA SARAH</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-143909)</font><br>MaterialNão se aplica | kg | 248 | R$ 23,08 | R$ 5.723,84 |
| 3 | (ID-143939) FARINHA DE MANDIOCA, Tipo 01, BRANCA; Grupo: seca; Classe: grossa; Isenta de materia terrosa, parasitas, umidade, fermentacao ou rancosa; Produto proprio para consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> GERAL LOTE 8 - CALHA DO MEDIO AMAZONAS: ITACOATIARA, ITAPIRANGA, MAUES, NOVA OLINDA DO NORTE, SILVES E URUCURITUBA.<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>JURILEA LIMA SARAH</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-143939)</font><br>MaterialNão se aplica | kg | 291 | R$ 13,03 | R$ 3.791,73 |
| 4 | (ID-143946) ALFACE, Variedade: americana; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> GERAL LOTE 8 - CALHA DO MEDIO AMAZONAS: ITACOATIARA, ITAPIRANGA, MAUES, NOVA OLINDA DO NORTE, SILVES E URUCURITUBA.<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>JURILEA LIMA SARAH</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-143946)</font><br>MaterialNão se aplica | kg | 146 | R$ 22,25 | R$ 3.248,50 |
| 5 | (ID-143949) OVO DE GALINHA, Grupo: branco; Classe: A; Tipo: extra; Acondicionado em embalagem apropriada; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> GERAL LOTE 8 - CALHA DO MEDIO AMAZONAS: ITACOATIARA, ITAPIRANGA, MAUES, NOVA OLINDA DO NORTE, SILVES E URUCURITUBA.<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>JURILEA LIMA SARAH</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-143949)</font><br>MaterialNão se aplica | unidade | 42.545 | R$ 1,26 | R$ 53.606,70 |
| 6 | (ID-144815) POLPA DE FRUTA, Sabor: acai; Tipo: pasteurizada; Obtida da parte polposa da fruta, por processo tecnologico adequado; Nao alcoolica, isenta de gluten; Acondicionado em embalagem apropriada; Produto proprio para consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> GERAL LOTE 8 - CALHA DO MEDIO AMAZONAS: ITACOATIARA, ITAPIRANGA, MAUES, NOVA OLINDA DO NORTE, SILVES E URUCURITUBA.<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>JURILEA LIMA SARAH</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-144815)</font><br>MaterialNão se aplica | kg | 1.937 | R$ 17,66 | R$ 34.207,42 |
| 7 | (ID-144923) DOCE DE BANANA, Tipo: em tabletes de no minimo 20g; Acondicionado em embalagem apropriada; Produto proprio para consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> GERAL LOTE 8 - CALHA DO MEDIO AMAZONAS: ITACOATIARA, ITAPIRANGA, MAUES, NOVA OLINDA DO NORTE, SILVES E URUCURITUBA.<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>JURILEA LIMA SARAH</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-144923)</font><br>MaterialNão se aplica | kg | 435 | R$ 29,50 | R$ 12.832,50 |
| 8 | (ID-149271) POLPA DE FRUTA, Sabor: conforme a safra da estacao (manga, caju, acerola, tapereba, abacaxi, goiaba); Tipo: pasteurizada; Obtida da parte polposa da fruta; Nao alcoolica, isenta de gluten, ausencia de sementes, sem conservantes; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica, conforme Termo de Referencia. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> GERAL LOTE 8 - CALHA DO MEDIO AMAZONAS: ITACOATIARA, ITAPIRANGA, MAUES, NOVA OLINDA DO NORTE, SILVES E URUCURITUBA.<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>JURILEA LIMA SARAH</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-149271)</font><br>MaterialNão se aplica | kg | 727 | R$ 16,78 | R$ 12.199,06 |
| 9 | (ID-144923) DOCE DE BANANA, Tipo: em tabletes de no minimo 20g; Acondicionado em embalagem apropriada; Produto proprio para consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> GERAL LOTE 9 - CALHA BAIXO AMAZONAS: BARREIRINHA, BOA VISTA DO RAMOS, NHAMUNDA, PARINTINS, SAO SEBASTIAO DO UATUMA, URUCARA.<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>JURILEA LIMA SARAH</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-144923)</font><br>MaterialNão se aplica | kg | 707 | R$ 28,34 | R$ 20.036,38 |
| Total estimado dos itens | R$ 168.833,63 | ||||
Objeto completo
AQ DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS CP SEDUC
Dados da contratação
- Órgão
- SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO
- CNPJ
- 04.312.419/0001-30
- Unidade
- SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
- Código da unidade (UASG)
- 28101
- Local
- Manaus - AM
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
- Processo
- 028101.005447/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 04312419000130-1-000020/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Amazonas ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 168.833,63 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em Amazonas: é maior que 76% delas. Na amostra de 379 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.072.969,73, variando de R$ 320,00 a R$ 91.278.705,91.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO publicou 367 contratações no PNCP desde 03/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 741.203,73, e o total já movimentado soma R$ 165,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, locação de imóveis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação RDL 035/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 168.833,63, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratação Direta, Aviso de Contratacao Direta.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Manaus - AM?
A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO, em Manaus - AM. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04312419000130-1-000020/2026 · Última atualização do órgão: 24/03/2026 às 17:25. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.