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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46362661000168/2026/551",
  "numeroControlePNCP": "46362661000168-1-000551/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-24T13:45:54.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T14:53:54.080Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aq-de-frigobares-destinados-a-instalacao-nas-salas-de-leme-sp-46362661000168-2026-551",
 "id": 1154542,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "3040 | Processo 9815/2026",
 "objeto": "AQ. de frigobares  destinados a instalacao nas salas de reunioes da Secretaria de Financas  visando oferecer melhor suporte as atividades administrativas realizadas nesses ambientes. Ressalta se que os referidos itens nao constam na Ata de Registro de Precos 192 2025  vigente deste orgao  motivo pelo qual se faz necessaria a realizacao de procedimento especifico para sua aquisicao  observando se os principios da legalidade  eficiencia e economicidade que regem a Administracao Publica. A disponibilizacao dos equipamentos possibilitara o armazenamento adequado de bebidas e itens de consumo utilizados durante reunioes  treinamentos e demais atividades institucionais  contribuindo para a melhoria das condicoes de trabalho e para a organizacao das atividades realizadas nas referidas salas. Alem disso  a medida visa reduzir deslocamentos e intervalos desnecessarios durante a realizacao das reunioes e capacitacoes  favorecendo a continuidade das atividades e proporcionando maior eficiencia e produtividade nos trabalhos desenvolvidos   refletindo positivamente nos resultados das acoes administrativas da Secretaria. Dessa forma  a aquisicao pretendida mostra se necessaria e justificada  uma vez que contribui para o adequado funcionamento das atividades institucionais  atendendo ao interesse publico e as demandas administrativas do setor  conf MEM. 10630   PA 3214",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE LEME",
  "cnpj": "46362661000168",
  "unidade": "PREFEITURA",
  "uasg": "0000",
  "municipio": "Leme",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "3040",
 "valorEstimado": 2760,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-24T13:45:54.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
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   "numero": 1,
   "descricao": "FRIGOBAR 124LT",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 1380,
   "valorTotal": 2760,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "AUTORIZACAO DISPENSA",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-24T13:45:54.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1154542/1"
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