{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/02313673000127/2026/10",
  "numeroControlePNCP": "02313673000127-1-000010/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-02T17:12:08.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T07:06:46.538Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aprovar-a-contratacao-de-02-duas-inscricoes-no-treinamento-rio-de-janeiro-rj-02313673000127-2026-10",
 "id": 1333549,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "297/2026",
 "objeto": "aprovar a contratação de 02(duas)  inscrições no treinamento à distância de Métodos Ágeis, tendo como participantes os servidores MARCELO JESUS GONÇALVES RIBEIRO E MARCO ANTÔNIO BARNACK ARAÚJO, oriundos dos Quadros de Pessoal da Agência Nacional do Petróleo, Gás natural e Biocombustíveis – ANP,  com realização prevista no período de 26/02/2026 a 03/04/2026, com carga de 30 horas.   O início do curso foi alterado para 12/03/2026.",
 "informacaoComplementar": "As informações complementares encontra-se no Termo de Referência.",
 "orgao": {
  "nome": "AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS",
  "cnpj": "02313673000127",
  "unidade": "AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO - ANP - RJ",
  "uasg": "323031",
  "municipio": "Rio de Janeiro",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "48610.202505/2026-01",
 "valorEstimado": 2194.72,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-02T17:12:08.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Treinamento Qualificação Profissional aprovar a contratação de 02(duas)  inscrições no treinamento à distância de Métodos Ágeis, tendo como participantes os servidores MARCELO JESUS GONÇALVES RIBEIRO E MARCO ANTÔNIO BARNACK ARAÚJO, oriundos dos Quadros de Pessoal da Agência Nacional do Petróleo, Gás natural e Biocombustíveis – ANP,  com realização prevista no período de 26/02/2026 a 03/04/2026, com carga de 30 horas. O início do curso foi alterado para dia 12/03/2026, conforme despacho  incluído no processo. As informações complementares encontram-se anexadas ao Termo de Referência.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2194.72,
   "valorTotal": 2194.72,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Termo de Referencia 20_2026.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-03-02T17:12:08.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1333549/1"
  },
  {
   "titulo": "termo.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-02T17:12:09.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1333549/2"
  },
  {
   "titulo": "data.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-02T17:12:09.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1333549/3"
  }
 ]
}