{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/02313673000127/2026/17",
  "numeroControlePNCP": "02313673000127-1-000017/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-13T19:05:56.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T17:36:05.151Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aprovar-a-contratacao-da-inscricao-no-forum-presencial-rio-de-janeiro-rj-02313673000127-2026-17",
 "id": 920217,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "305/2026",
 "objeto": "aprovar a contratação da inscrição no Fórum (presencial) denominado, \"8º Fórum Sul Brasileiro de Biogás e Biometano\", tendo como participante o servidor ALEXANDRE DUARTE DA SILVA, oriundo dos Quadros de Pessoal da Agência Nacional do Petróleo, Gás natural e Biocombustíveis – ANP,  com realização prevista no período de 14/04/2026 a 15/04/2026, com carga de 23 horas.",
 "informacaoComplementar": "As informações complementares encontram-se anexadas ao termo de referência",
 "orgao": {
  "nome": "AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS",
  "cnpj": "02313673000127",
  "unidade": "AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO - ANP - RJ",
  "uasg": "323031",
  "municipio": "Rio de Janeiro",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "48610.205816/2026-13",
 "valorEstimado": 1300,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-13T19:05:56.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Treinamento Qualificação Profissional aprovar a contratação da inscrição no Fórum (presencial) denominado, \"8º Fórum Sul Brasileiro de Biogás e Biometano\", tendo como participante o servidor ALEXANDRE DUARTE DA SILVA, oriundo dos Quadros de Pessoal da Agência Nacional do Petróleo, Gás natural e Biocombustíveis – ANP,  com realização prevista no período de 14/04/2026 a 15/04/2026, com carga de 23 horas.  As informações complementares encontram-se anexadas ao Termo de referência",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1300,
   "valorTotal": 1300,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Termo.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-13T19:05:56.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/920217/1"
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  {
   "titulo": "Termo de Referencia 64_2026.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-04-13T19:05:57.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/920217/2"
  }
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