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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/44477909000100/2026/742",
  "numeroControlePNCP": "44477909000100-1-000742/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-04T14:30:02.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-15T05:06:56.297Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/apresentacoes-musicais-itinerantes-de-banda-inclusiva-de-marilia-sp-44477909000100-2026-742",
 "id": 87973,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "449/2026",
 "objeto": "Apresentações musicais itinerantes de Banda Inclusiva de intervenções culturais em praças, feiras livres e parques, promovido pela Secretaria Municipal da Cultura.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE MARILIA",
  "cnpj": "44477909000100",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Marília",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "23454/2026",
 "valorEstimado": 4000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-04T14:30:02.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Prestação de serviços artísticos para realização de apresentações musicais itinerantes por banda inclusiva, composta por, no mínimo, 03 (três) músicos, em praças, feiras livres, parques, equipamentos públicos, eventos institucionais e demais ações promovidas ou apoiadas pela Secretaria Municipal da Cultura, conforme demanda, com duração aproximada de 02 (duas) horas por apresentação.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 800,
   "valorTotal": 4000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Termo de Homologacao",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-04T14:30:02.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/87973/1"
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