{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/88187935000170/2025/71",
  "numeroControlePNCP": "88187935000170-1-000071/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-10T18:14:11.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T04:03:08.804Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/apresentacoes-artisticas-roca-sales-rs-88187935000170-2025-71",
 "id": 1648419,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "21/2025",
 "objeto": "APRESENTAÇÕES ARTISTICAS",
 "informacaoComplementar": "CONTRATAÇÃO DE QUATRO APRESENTAÇÕES ARTISTICAS PARA SE APRESENTAREM NA PROGRAMAÇÃO DE NATAL \"RECONSTRUINDO SONHOS: UM NATAL DE LUZ NOS DIAS 18 A 23 DE DEZEMBRO DE 2025, TENDO POR LOCAL A AV. GENERAL DALTRO FILHO, ESQUINA RUA JACOB LANG, NO MUNICÍPIO DE ROCA SALES.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ROCA SALES",
  "cnpj": "88187935000170",
  "unidade": "P.M. De Roca Sales",
  "uasg": "84",
  "municipio": "Roca Sales",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "87/2025",
 "valorEstimado": 54000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-10T18:02:19.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "BANDA LEGAL",
   "unidade": "UST",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 15000,
   "valorTotal": 15000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "BANDA WERNER E CIA MUSICAL",
   "unidade": "UST",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 10000,
   "valorTotal": 10000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "REALCE E REVIVAL BAND",
   "unidade": "UST",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 7000,
   "valorTotal": 7000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "BANDA DANUBIO AZUL",
   "unidade": "UST",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 22000,
   "valorTotal": 22000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "INEXIGIBILIDADE",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-10T18:02:20.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1648419/1"
  },
  {
   "titulo": "ETP",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-10T18:02:22.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1648419/2"
  },
  {
   "titulo": "PROPOSTA",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-10T18:02:23.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1648419/3"
  },
  {
   "titulo": "PROPOSTA",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-10T18:02:23.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1648419/4"
  },
  {
   "titulo": "PROPOSTA",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-10T18:02:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1648419/5"
  },
  {
   "titulo": "PROPOSTA",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-10T18:02:25.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1648419/6"
  },
  {
   "titulo": "TR",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-10T18:02:27.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1648419/7"
  },
  {
   "titulo": "CARTA",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-10T18:02:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1648419/8"
  },
  {
   "titulo": "PLANO DE TRABALHO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-10T18:02:30.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1648419/9"
  },
  {
   "titulo": "PARECER JURIDICO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-10T18:02:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1648419/10"
  },
  {
   "titulo": "AUTORIZACAO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-10T18:02:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1648419/11"
  },
  {
   "titulo": "PUBLICACAO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-10T18:02:56.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1648419/12"
  }
 ]
}