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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/45395704000149/2026/518",
  "numeroControlePNCP": "45395704000149-1-000518/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-25T12:31:54.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T20:05:44.722Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/apresentacao-musical-ao-vivo-a-ser-realizada-no-dia-25-de-sao-jose-dos-campos-sp-45395704000149-2026-518",
 "id": 339292,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "247/2026",
 "objeto": "Apresentação musical ao vivo, a ser realizada no dia 25 de setembro de 2026, integrando a programação oficial do Cine Rock 2026, promovido pela Fundação Cultural Cassiano Ricardo, na Sede da FCCR – Palco do Arquivo.",
 "informacaoComplementar": "A presente contratação faz-se necessária para compor a programação artística do Cine Rock 2026, evento realizado pela Fundação Cultural Cassiano Ricardo com o objetivo de promover o acesso da população às diversas manifestações da cultura do rock, estimular a formação de público, incentivar a circulação de artistas e fortalecer a cena musical nacional.",
 "orgao": {
  "nome": "FUNDACAO CULTURAL CASSIANO RICARDO",
  "cnpj": "45395704000149",
  "unidade": "FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO",
  "uasg": "3",
  "municipio": "São José dos Campos",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "418/2026",
 "valorEstimado": 800,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-25T12:21:27.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL",
   "unidade": "SV",
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   "valorUnitario": 800,
   "valorTotal": 800,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Termo de Referencia_Inex_Slasher.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-25T12:21:28.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/339292/1"
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