{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/29138385000130/2026/40",
  "numeroControlePNCP": "29138385000130-1-000040/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-28T18:31:06.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T17:07:08.713Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/apresentacao-do-cordao-da-bola-preta-durante-o-evento-paraiba-do-sul-rj-29138385000130-2026-40",
 "id": 394587,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "4 | Processo 11/2026",
 "objeto": "Apresentacao do Cordao da Bola  Preta durante o evento Carnaval  2026  com duracao de ate 03  tres   horas  em 02  dois  sets  no dia 17  de fevereiro de 2026  com horario  previsto para inicio as 22 30  no  Municipio de Paraiba do Sul RJ.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL",
  "cnpj": "29138385000130",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL",
  "uasg": "0000",
  "municipio": "Paraíba do Sul",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "4",
 "valorEstimado": 65000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-28T18:31:06.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Apresentacao do Cordao da Bola  Preta durante o evento Carnaval  2026  com duracao de ate 03  tres   horas  em 02  dois  sets  no dia 17  de fevereiro de 2026  com horario  previsto para inicio as 22 30  no  Municipio de Paraiba do Sul RJ.",
   "unidade": "Servico",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 65000,
   "valorTotal": 65000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Ato",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-28T18:31:07.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/394587/1"
  },
  {
   "titulo": "Publicacao",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-28T18:35:02.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/394587/2"
  }
 ]
}