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  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
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  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T20:14:24.737Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/apresentacao-artistica-do-cantor-damasio-neto-na-festa-do-teresina-pi-49502868000189-2026-114",
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 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "043/2026",
 "objeto": "APRESENTAÇÃO ARTISTICA DO CANTOR DAMÁSIO NETO na FESTA DO TRABALHADOR, que ocorrerá dia 01 de maio de 2026, no município de Teresina - PI",
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 "orgao": {
  "nome": "COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITORIOS",
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  "unidade": "Coordenadoria de Desenvolvimento dos Territórios - CDTER - PI",
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  "municipio": "Teresina",
  "uf": "PI",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
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  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "00347.000229/2026-71",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
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 "sistemaDaDisputa": "http://www.comprascdterpi.com.br",
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
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   "descricao": "APRESENTAÇÃO ARTISTICA DO CANTOR DAMÁSIO NETO na FESTA DO TRABALHADOR, que ocorrerá dia 01 de maio de 2026, no município de Teresina - PI",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
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