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458/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Jacareí - SP UASG 1 Divulgada no PNCP

Apoios ergonômicos para os pés (descanso de pés), destinados aos servidores da Diretoria de Vigilância em Saúde, visando a melhoria das condições ergonômicas nos postos de…

MUNICIPIO DE JACAREI · GERAL

Valor estimado R$ 2.920,50
Propostas até 17/06/2026 às 09:30 Encerrada
Abertura das propostas 12/06/2026 às 09:30
Publicado no PNCP 12/06/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 APOIO ERGONOMICO PARA PÉS Especificação: Apoios ergonômicos para os pés (descanso de pés), destinados aos servidores da Diretoria de Vigilância em Saúde, visando a melhoria das condições ergonômicas nos postos de trabalho. Características Gerais • Tipo: Apoio ergonômico para os pés (descanso de pés); • Uso: ambiente corporativo / administrativo; • Cor: preto; Estrutura • Estrutura confeccionada em plástico de alta resistência (ABS reforçado, polipropileno de engenharia ou material equivalente); • Plataforma superior com espessura adequada e reforços estruturais internos (nervuras), de modo a evitar flexão durante o uso; • O produto deverá apresentar elevada rigidez estrutural, não sendo admitida deformação perceptível sob uso contínuo; • Base com apoios antiderrapantes emborrachados, garantindo estabilidade; • Estrutura projetada para uso corporativo intensivo, com resistência à fadiga de material; • Acabamento sem arestas cortantes ou pontos que ofereçam risco ao usuário; Regulagem e Ergonomia • Sistema com ajuste de inclinação (mínimo 2 posições) ou mecanismo basculante; • Permitir movimentação dos pés, favorecendo a circulação; • Inclinação adequada para posicionamento ergonômico dos membros inferiores; Dimensões Mínimas • Largura: mínimo de 40 cm; • Profundidade: mínimo de 30 cm; • Altura: entre 8 cm e 15 cm (fixa ou ajustável); Requisitos de Desempenho • Superfície com textura antiderrapante; • Resistência ao uso contínuo sem deformação; • Fácil higienização; • Não será admitido produto que apresente: o flexão excessiva; o instabilidade durante o uso; o fragilidade estrutural; • A plataforma deverá manter comportamento rígido sob carga compatível com uso adulto contínuo; Capacidade • Suportar carga compatível com uso adulto contínuo, sem deformações estruturais; Garantia • Garantia mínima de 03 (três) meses contra defeitos de fabricação; Condições de fornecimento • Fornecer produtos novos e de qualidade; • Garantir conformidade com as especificações; • ResponsabiliMaterial UNIDADE 45 R$ 64,90 R$ 2.920,50
Total estimado dos itens R$ 2.920,50

Objeto completo

Apoios ergonômicos para os pés (descanso de pés), destinados aos servidores da Diretoria de Vigilância em Saúde, visando a melhoria das condições ergonômicas nos postos de trabalho.

Informação complementar

Apoios ergonômicos para os pés (descanso de pés), destinados aos servidores da Diretoria de Vigilância em Saúde, visando a melhoria das condições ergonômicas nos postos de trabalho.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE JACAREI
CNPJ
46.694.139/0001-83
Unidade
GERAL
Código da unidade (UASG)
1
Local
Jacareí - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
PC 000557/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46694139000183-1-000564/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/06/2026 às 09:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 2.920,50 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 27% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.109.062,81, variando de R$ 100,00 a R$ 1.420.619.430,06.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE JACAREI publicou 676 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 23 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 565.548,17, e o total já movimentado soma R$ 378,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, material médico-hospitalar, obras e serviços de engenharia, material odontológico, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 458/2026?

O recebimento de propostas vai até 17/06/2026 às 09:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 2.920,50, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: tr, avios sc, processo compilado.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Jacareí - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE JACAREI, em Jacareí - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46694139000183-1-000564/2026 · Última atualização do órgão: 23/06/2026 às 08:46. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.