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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/44494136000170/2026/310",
  "numeroControlePNCP": "44494136000170-1-000310/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-23T12:12:54.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T20:57:53.161Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/apoio-financeiro-na-modalidade-de-fomento-a-execucao-de-maracai-sp-44494136000170-2026-310",
 "id": 1531495,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "312/2026",
 "objeto": "APOIO FINANCEIRO, NA MODALIDADE DE FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÃO CULTURAL, PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO CULTURAL “BANDA DO NOEL – A MAGIA DO NATAL EM CONCERTO”, CONTEMPLADO NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – PNAB, MEDIANTE EXECUÇÃO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 03/2026. PROJETO CONTEMPLADO PELA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC.",
 "informacaoComplementar": "APOIO FINANCEIRO, NA MODALIDADE DE FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÃO CULTURAL, PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO CULTURAL “BANDA DO NOEL – A MAGIA DO NATAL EM CONCERTO”, CONTEMPLADO NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – PNAB, MEDIANTE EXECUÇÃO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 03/2026. PROJETO CONTEMPLADO PELA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE MARACAI",
  "cnpj": "44494136000170",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ",
  "uasg": "2",
  "municipio": "Maracaí",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "312",
 "valorEstimado": 20000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-23T12:12:54.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": " http://138.122.40.102:8079/comprasedital/",
 "categoria": "credenciamento",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "AGENTE CULTURAL, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), DECRETO N. 11.525/2023 E 11.453/2023 (FOMENTO)",
   "unidade": "UNIDADE",
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   "valorUnitario": 20000,
   "valorTotal": 20000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Dispensa_TR_CINTIA.pdf.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-23T12:12:55.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1531495/1"
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