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IN0015/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Aracaju - SE UASG 34841261000156 Divulgada no PNCP

APOIO AO EVENTO 23º OLIMPÍADA NACIONAL DO JUDICIÁRIO FEDERAL (ONJF)

SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO

Valor estimado R$ 50.000,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 27/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 SERVICO DE EVENTO CULTURAL - CONTRATO DE APOIO DE PATROCINIO PARA EVENTO,DEMAIS INFORMAÇÕES CONFORME TERMO DE REFENRÊNCIAServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00
Total estimado dos itens R$ 50.000,00

Objeto completo

APOIO AO EVENTO 23º OLIMPÍADA NACIONAL DO JUDICIÁRIO FEDERAL (ONJF)

Informação complementar

A 23ª OLIMPÍADA NACIONAL DO JUDICIÁRIO FEDERAL (ONJF) CONSTITUI UM DOS MAIS TRADICIONAIS E RELEVANTES EVENTOS ESPORTIVOS E DE INTEGRAÇÃO PROMOVIDOS NO ÂMBITO DO JUDICIÁRIO FEDERAL BRASILEIRO, ENCONTRANDO-SE CONSOLIDADA EM SUA VIGÉSIMA TERCEIRA EDIÇÃO CONSECUTIVA. ORGANIZADA PELA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO TRABALHISTA – ANASTRA, A COMPETIÇÃO REÚNE ANUALMENTE SERVIDORES, MAGISTRADOS, APOSENTADOS, REQUISITADOS, MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, FAMILIARES E ACOMPANHANTES VINCULADOS À JUSTIÇA DO TRABALHO, JUSTIÇA FEDERAL E JUSTIÇA ELEITORAL DE TODO O PAÍS. A EDIÇÃO DE 2026 SERÁ REALIZADA NO MUNICÍPIO DE ARACAJU, ESTADO DE SERGIPE, NO PERÍODO DE 19 A 25 DE SETEMBRO, OPORTUNIDADE EM QUE O ESTADO RECEBERÁ PARTICIPANTES ORIUNDOS DAS MAIS DIVERSAS REGIÕES DO BRASIL, PROMOVENDO SIGNIFICATIVA CIRCULAÇÃO DE PESSOAS E AMPLIANDO A VISIBILIDADE DE SERGIPE EM ÂMBITO NACIONAL. SEGUNDO INFORMAÇÕES APRESENTADAS PELA ORGANIZAÇÃO, A EXPECTATIVA É DE PARTICIPAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 1.200 ATLETAS, NÚMERO QUE PODERÁ ALCANÇAR CERCA DE 2.000 PESSOAS QUANDO CONSIDERADOS FAMILIARES, ACOMPANHANTES E DEMAIS ENVOLVIDOS NA REALIZAÇÃO DO EVENTO. A REALIZAÇÃO DE UM EVENTO DESSA MAGNITUDE EM TERRITÓRIO SERGIPANO REPRESENTA IMPORTANTE INSTRUMENTO DE FORTALECIMENTO DO TURISMO LOCAL, ESPECIALMENTE POR PROMOVER O DESLOCAMENTO DE VISITANTES DE DIVERSOS ESTADOS DA FEDERAÇÃO, OS QUAIS UTILIZARÃO A INFRAESTRUTURA TURÍSTICA DISPONÍVEL, INCLUINDO MEIOS DE HOSPEDAGEM, RESTAURANTES, SERVIÇOS DE TRANSPORTE, COMÉRCIO, EQUIPAMENTOS DE LAZER E DEMAIS ATIVIDADES INTEGRANTES DA CADEIA PRODUTIVA DO TURISMO. ALÉM DOS IMPACTOS ECONÔMICOS IMEDIATOS DECORRENTES DA PERMANÊNCIA DOS PARTICIPANTES DURANTE O PERÍODO DA COMPETIÇÃO, A REALIZAÇÃO DA OLIMPÍADA PROPORCIONA BENEFÍCIOS QUE ULTRAPASSAM OS DIAS DE SUA EXECUÇÃO. A EXPERIÊNCIA VIVENCIADA PELOS VISITANTES, ALIADA AO CONTATO DIRETO COM OS ATRATIVOS TURÍSTICOS, CULTURAIS, GASTRONÔMICOS E NATURAIS DO ESTADO, CONTRIBUI PARA A DIVULGAÇÃO ESPONTÂNEA DO DESTINO SERGIPE EM DIFERENTES REGIÕES DO PAÍS, FORTALECENDO SUA IMAGEM E AMPLIANDO SEU POTENCIAL DE ATRAÇÃO DE FUTUROS VISITANTES.

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO
CNPJ
34.841.261/0001-56
Unidade
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO
Código da unidade (UASG)
34841261000156
Local
Aracaju - SE
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
Processo
IN0015/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
34841261000156-1-000024/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 50.000,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Sergipe: é maior que 53% delas. Na amostra de 2.696 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 16.276.881.892,40, variando de R$ 105,00 a R$ 43.880.000.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO publicou 21 contratações no PNCP desde 04/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 145.732,88, e o total já movimentado soma R$ 3,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, exames e insumos de laboratório, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade IN0015/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 50.000,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL, APOIO_AO_EVENTO_23_OLIMPIADA_NACIONAL_DO_JUDICIARIO_FEDERAL_(ONJF)_7742026PGE, ATA_ASSINADA.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Aracaju - SE?

A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO, em Aracaju - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 34841261000156-1-000024/2026 · Última atualização do órgão: 27/08/2026 às 11:45. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.