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10/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Cubatão - SP UASG 929425 Divulgada no PNCP

APARELHO SMART TV 85” Polegadas: 85 - Resolução: 4k UHD (3840x2160) - Tipo de display: LED - Tipo de TV: Smart - Frequência: 120Hz Micro Dimming Esmaecimento UHD - Conectividade…

CAMARA MUNICIPAL DE CUBATAO · CAMARA MUNICIPAL DE CUBATAO - SP

Valor estimado R$ 30.292,00
Propostas até 12/01/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 07/01/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 06/01/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Televisor tamanho tela: 85, voltagem: 110/220, características adicionais: smart tv, 4 k, wifi. entradas hdmi/usb, conversor, tipo tela: led, acessórios: controle remotoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade UN 4 R$ 7.573,00 R$ 30.292,00
Total estimado dos itens R$ 30.292,00

Objeto completo

APARELHO SMART TV 85” Polegadas: 85 - Resolução: 4k UHD (3840x2160) - Tipo de display: LED - Tipo de TV: Smart - Frequência: 120Hz Micro Dimming Esmaecimento UHD - Conectividade: Wi-Fi (Wi-Fi 5), Bluetooth (BT5.2), 3x HDMI, HDMI Maximum Input Rate 4K 120 Hz (para HDMI 1/2/3), Anynet+ (HDMI-CEC), 2x USB,USB-A, 1x Ethernet (LAN), 1x Saída de Áudio Digital (Óptica) 1x Entrada de RF (terrestre/entrada de cabo)1 / 1 - Recursos de imagem: HDR (High Dynamic Range) - Sistema operacional que permita acesso a aplicativos - Navegador (Web Browser) - Espelhamento de celular na TV

Dados da contratação

Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE CUBATAO
CNPJ
51.642.635/0001-23
Unidade
CAMARA MUNICIPAL DE CUBATAO - SP
Código da unidade (UASG)
929425
Local
Cubatão - SP
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
36/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
51642635000123-1-000033/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 12/01/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de software e sistemas

Locação ou licenciamento de sistemas de contabilidade pública, folha, protocolo, saúde, educação e portais de transparência. Além do preço mensal, o edital cobra migração de dados, implantação, treinamento e suporte — e costuma exigir prova de conceito, em que o sistema é demonstrado item a item diante da comissão. Quem não passa na demonstração é desclassificado mesmo com o menor preço.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Prova de conceito / demonstração do sistema
  • Atestado de implantação em ente público
  • Migração de dados e treinamento
  • Suporte técnico com SLA

CNAE típico: 62.01-5 (desenvolvimento de software sob encomenda). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de software e sistemas em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 30.292,00 está abaixo da metade das contratações de software e sistemas em São Paulo: é maior que 40% delas. Na amostra de 1.801 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.140.648,73, variando de R$ 100,00 a R$ 1.713.494.999,40.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CAMARA MUNICIPAL DE CUBATAO publicou 38 contratações no PNCP desde 24/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.104.711,69, e o total já movimentado soma R$ 40,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: software e sistemas de gestão, material de limpeza e higienização, eventos, locação de estruturas e shows, serviços de limpeza e conservação, esporte, lazer e playgrounds. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 10/2025?

O recebimento de propostas vai até 12/01/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 30.292,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Autorizacao.pdf, Aviso de Contratacao Direta - smart tv 4 (1) assinado.pdf, Mapa_de_Riscos.pdf, Minuta_Autorizacao_de_Fornecimento.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Cubatão - SP?

A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE CUBATAO, em Cubatão - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 51642635000123-1-000033/2025 · Última atualização do órgão: 06/01/2026 às 10:33. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.