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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46422408000152/2026/273",
  "numeroControlePNCP": "46422408000152-1-000273/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-12T18:49:17.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T18:11:40.523Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aparelho-de-eletroestimulador-para-acupuntura-santa-barbara-d-oeste-sp-46422408000152-2026-273",
 "id": 517231,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "124/2026",
 "objeto": "Aparelho de Eletroestimulador para Acupuntura",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTA BARBARA D'OESTE",
  "cnpj": "46422408000152",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Santa Bárbara d'Oeste",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "6405/2026",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "ELETROESTIMULADOR PARA ACUPUNTURA ELETROACUPUNTURA COM, QUATRO TIPOS DE FORMAS DE ONDAS: CONTÍNUA, BURST (INTERMITENTE), MISTA (DENSA/DISPERSA), AVANÇADA; 4 TIPO DE FORMA DE PULSO: POLARIZADO, NÃO POLARIZADO, BIFÁSICO, BIFÁSICO E ALTERNADO; 5 FUNDOS DE ESCALA DE POTÊNCIA; CANAIS CONTROLADOS POR CORRENTE; SAÍDAS DOIS (2) EM UM (1) INDEPENDENTES, DOIS GRUPOS DE CANAIS ALTERADOS SEPARADAMENTE; CAPACIDADE DE EXIBIR A POTÊNCIA INSTANTÂNEA DE TODOS OS CANAIS E OS NOMES DOS PROTOCOLOS, ALERTAS SONOROS, BATERIA INTERNA RECARREGÁVEL, DEVE ACOMPANHAR ACESSÓRIOS: KIT CABO BASTÃO COM PONTA SIMPLES + PONTA BOLA PARA CABO PINO DE 2MM; CABO JACARÉ GRANDE 2MTS SAFETY PLUG COM 8 PEÇAS; PONTEIRA ELETRODO DE SILICONE CONDUTOR PARA PINO DE 2MM; CONJUNTO DE ELETRODO SILICONE DE 8MM, COM 16 PEÇAS; CONJUNTO DE ELETRODO SILICONE DE 16MM, COM 16 PEÇAS; CONJUNTO DE ELETRODO SILICONE DE 30MM, COM 16 PEÇAS; MANUAL DE INSTRUÇÕES, GUIA DE MANUSEIO DO EQUIPAMENTO. GARANTIA DE 12 MESES.",
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