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6/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Teresina - PI UASG 090005 Divulgada no PNCP

Aparelho de Ar Condicionado tipo SPLIT PISO TETO INVERTER, 60.000 btu/h, ciclo FRIO. Obs.: Descrição completa no Termo de Rederência e Aviso de Dispensa, em anexo.

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · SEçãO JUDICIáRIA NO PIAUI

Valor estimado R$ 49.467,88
Propostas até 26/12/2025 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 22/12/2025 às 10:00
Publicado no PNCP 22/12/2025
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Aparelho Ar Condicionado tipo: split, capacidade refrigeração: 60.000, tensão: 220, freqüência: 60 Aparelho de ar-condicionado, tipo split piso-teto, inverter, 60.000 btu/h, ciclo frio.. Proposta em conformidade com o Termo de Referência bem como Anexo I do Aviso de Dispensa, ambos em anexo,MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 12.366,97 R$ 49.467,88
Total estimado dos itens R$ 49.467,88

Objeto completo

Aparelho de Ar Condicionado tipo SPLIT PISO TETO INVERTER, 60.000 btu/h, ciclo FRIO. Obs.: Descrição completa no Termo de Rederência e Aviso de Dispensa, em anexo.

Informação complementar

Aparelho de ar-condicionado, tipo split piso-teto, inverter, 60.000 btu/h, ciclo frio. Controle remoto; Ciclo frio; Operação eletrônica; Tensão 220V/1F; Frequência 60Hz; Compressor rotativo, dotado de variador eletrônico de frequência, "inverter", possibilitando o funcionamento em rotações variáveis, para cargas parciais; Gás ecológico R-32; Filtro de ar antibactéria, antifungo, removível, lavável; Leds indicativos; Controle da direção do ar automático; Cor branca; Baixo nível de ruído que atenda todas as normas técnicas da ABNT e certificados por órgãos competentes da área; Proteção anticorrosão; Serpentina de cobre; Consumo compatível com a potência do equipamento, com selo PROCEL ou INMETRO, categoria A; Manual de instruções em português.

Dados da contratação

Órgão
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA
CNPJ
00.508.903/0001-88
Unidade
SEçãO JUDICIáRIA NO PIAUI
Código da unidade (UASG)
090005
Local
Teresina - PI
Poder
Poder Judiciário
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
43588920254018011
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00508903000188-1-003132/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 26/12/2025 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de ar-condicionado

Compra e instalação de aparelhos, além de contratos de manutenção preventiva com PMOC. Quando o objeto inclui instalação, entram infraestrutura elétrica, suportes e destinação do equipamento antigo. A manutenção é serviço continuado, com visitas mensais registradas.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Instalação com PMOC quando aplicável
  • Selo Procel/Inmetro
  • Garantia e assistência autorizada
  • Técnico habilitado

CNAE típico: 43.22-3 (instalação de climatização). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de ar-condicionado em Piauí ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 49.467,88 está abaixo da metade das contratações de ar-condicionado em Piauí: é maior que 30% delas. Na amostra de 87 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 537.939,43, variando de R$ 250,00 a R$ 5.554.597,16.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA publicou 1.479 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 47 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 409.344,71, e o total já movimentado soma R$ 568,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, ar-condicionado e refrigeração, manutenção predial e reparos, mobiliário e equipamentos, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 6/2025?

O recebimento de propostas vai até 26/12/2025 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 49.467,88, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_24232848_Aviso_de_Dispensa_de_Licitacao.pdf, SEI_24233001_Termo_de_Referencia.pdf, SEI_24233049_Despacho_SJPI_Secad.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Teresina - PI?

A contratação é conduzida por JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA, em Teresina - PI. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00508903000188-1-003132/2025 · Última atualização do órgão: 22/12/2025 às 10:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.