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99/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Rio Grande - RS UASG 785121 Divulgada no PNCP

Anestésicos e material odontológico para PNRG.

COMANDO DA MARINHA · POLICLíNICA NAVAL DE RIO GRANDE

Valor estimado R$ 24.769,40
Propostas até 25/08/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 20/08/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 19/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 LIDOCAÍNA CLORIDRATO COMPOSIÇÃO: ASSOCIADA COM EPINEFRINA, APRESENTAÇÃO: INJETÁVEL, DOSAGEM: 2% + 1:100.000MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Tubete 1.8 ML 2.000 R$ 3,67 R$ 7.340,00
2 MEPIVACAÍNA CLORIDRATO DOSAGEM: 2% + 1:100.000, APRESENTAÇÃO: ASSOCIADA COM EPINEFRINAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Tubete 1.8 ML 1.500 R$ 5,13 R$ 7.695,00
3 Articaína composição: associada com epinefrina, concentração: 4% + 1/200.000, forma farmacêutica: solução injetávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Tubete 1.8 ML 1.500 R$ 5,40 R$ 8.100,00
4 Agulha Odontológica material: aço inoxidável siliconizado, aplicação: gengival / anestesia, dimensão: 30 g curta, tipo ponta*: com bisel trifacetado, tipo conexão: conector p/ seringa carpule, tipo uso: estéril, descartável, apresentação: c/ protetor plástico e lacreMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 100 UN 40 R$ 40,86 R$ 1.634,40
Total estimado dos itens R$ 24.769,40

Objeto completo

Anestésicos e material odontológico para PNRG.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
POLICLíNICA NAVAL DE RIO GRANDE
Código da unidade (UASG)
785121
Local
Rio Grande - RS
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63282.001178/2026-16
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-010082/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 25/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material odontológico

Insumos para as equipes de saúde bucal: resinas, anestésicos, brocas, instrumental e descartáveis. Assim como o material hospitalar, depende de regularidade sanitária e costuma ser comprado por registro de preços, com entrega parcelada ao longo do ano.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro na Anvisa
  • AFE
  • Validade mínima na entrega

CNAE típico: 46.45-1 (materiais odontológicos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material odontológico em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 24.769,40 está abaixo da metade das contratações de material odontológico em Rio Grande do Sul: é maior que 43% delas. Na amostra de 164 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 231.599,43, variando de R$ 120,00 a R$ 8.302.417,71.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 2.640 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 205 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 696.778,41, e o total já movimentado soma R$ 1,8 bi.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, mobiliário e equipamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 99/2026?

O recebimento de propostas vai até 25/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 24.769,40, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ETP.pdf, MR.pdf, TR.pdf, AUTO.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Rio Grande - RS?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Rio Grande - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-010082/2026 · Última atualização do órgão: 19/08/2026 às 11:31. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.