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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
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  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-12T09:25:47.005Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/analise-avaliacao-emissao-de-parecer-tecnico-e-atribuicao-rio-branco-ac-63606479000124-2026-278",
 "id": 594351,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "36/2026",
 "objeto": "Análise, avaliação, emissão de parecer técnico e atribuição de nota às propostas e projetos inscritos nos editais oriundos do Fundo Estadual de Cultura e outros mecanismos de fomento federais ou estaduais, conforme o Edital de Credenciamento nº 04/2025, observando as regras, metodologias e critérios estabelecidos pela Fundação de Cultura do Estado do Acre - FEM.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
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  "cnpj": "63606479000124",
  "unidade": "FUNDACAO DE CULTURA E COMUNICACAO ELIAS MANSOUR",
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  "municipio": "Rio Branco",
  "uf": "AC",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
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 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º",
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