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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/63606479000124/2026/267",
  "numeroControlePNCP": "63606479000124-1-000267/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-16T15:46:25.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-09T02:43:39.608Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/analise-avaliacao-emissao-de-parecer-tecnico-e-atribuicao-rio-branco-ac-63606479000124-2026-267",
 "id": 590207,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "31/2026",
 "objeto": "Análise, avaliação, emissão de parecer técnico e atribuição de nota às propostas e projetos inscritos nos editais oriundos do Fundo Estadual de Cultura e outros mecanismos de fomento federais ou estaduais, conforme o Edital de Credenciamento nº 04/2025, observando as regras, metodologias e critérios estabelecidos pela Fundação de Cultura do Estado do Acre - FEM.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "ESTADO DO ACRE",
  "cnpj": "63606479000124",
  "unidade": "FUNDACAO DE CULTURA E COMUNICACAO ELIAS MANSOUR",
  "uasg": "50",
  "municipio": "Rio Branco",
  "uf": "AC",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º",
 "processo": "0050.003768.00022/2026-39",
 "valorEstimado": 10000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
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  "aberturaDasPropostasEm": "2025-09-17T13:00:00.000Z",
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "credenciamento",
 "itens": [
  {
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   "descricao": "Serviços Técnicos Profissionais (Pessoa Física): Serviços de análise, avaliação, emissão de parecer técnico e atribuição de notas a projetos culturais.",
   "unidade": "UND",
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   "valorTotal": 10000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Servicos Tecnicos Profissionais Pessoa Fisica Servicos de analise avaliacao emissao de parecer tecnico e atribuicao de notas a projetos culturais",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-01T17:05:57.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/590207/1"
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