{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/87612750000100/2026/146",
  "numeroControlePNCP": "87612750000100-1-000146/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-21T11:56:52.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T16:57:50.742Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aluguel-social-temporario-a-familia-da-sra-jociane-meotti-arvorezinha-rs-87612750000100-2026-146",
 "id": 1489961,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "50 | Processo 172/2026",
 "objeto": "Aluguel Social Temporario a familia da Sra. Jociane Meotti de Bona  em cumprimento a determinacao judicial proferida nos autos das Medidas Protetivas de Urgencia n  5001566 74.2026.8.21.0082 RS",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ARVOREZINHA",
  "cnpj": "87612750000100",
  "unidade": "ADMINISTRAÇÃO DIRETA",
  "uasg": "0000",
  "municipio": "Arvorezinha",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, V",
 "processo": "50",
 "valorEstimado": 2400,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-21T11:56:52.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Aluguel do imovel localizado na Rua Francisco Floriano  n  266  Bairro Nossa Senhora das Gracas  Arvorezinha RS  destinado a concessao de Aluguel Social Temporario a familia da Sra. Jociane Meotti de Bona e seus filhos menores",
   "unidade": "MES",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 800,
   "valorTotal": 2400,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "processo administrativo",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-21T11:56:52.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1489961/1"
  },
  {
   "titulo": "4. Orcamento e matricula imovel",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-21T11:57:59.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1489961/2"
  }
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