{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/97761407000173/2026/261",
  "numeroControlePNCP": "97761407000173-1-000261/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-04T13:57:25.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T02:22:41.894Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aluguel-de-sala-para-realizacao-de-funerais-de-taquara-rs-97761407000173-2026-261",
 "id": 87814,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "60/2026",
 "objeto": "Aluguel de sala para realização de funerais de beneficiários do auxílio funeral, com amparo no artigo 75, II da Lei n°14.133/21 e parecer jurídico 457/2026 em anexo no processo.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE TAQUARA",
  "cnpj": "97761407000173",
  "unidade": "MUNICÍPIO DE TAQUARA",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Taquara",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "60/2026",
 "valorEstimado": 9500,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-04T13:57:25.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "assistencia-social",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Locação de Imóvel-LOCAÇÃO DE SALA VELATÓRIA, COM NO MÍNIMO 50m² - para realização de velórios durante as obras de reforma do prédio do necrotério",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 25,
   "valorUnitario": 380,
   "valorTotal": 9500,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "TERMO DE FORMALIZACAO DA DISPENSA DE LICITACAO (49686)",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-04T13:57:25.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/87814/1"
  },
  {
   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA (49691)",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-04T13:57:26.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/87814/2"
  },
  {
   "titulo": "PROPOSTA DO FORNECEDOR CONTRATADO (ORCAMENTO E PRECO) (49689)",
   "tipo": "Anteprojeto",
   "publicadoEm": "2026-08-04T13:57:27.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/87814/3"
  },
  {
   "titulo": "Comprovante de publicacao do extrato da dispensa (49687)",
   "tipo": "Projeto Básico",
   "publicadoEm": "2026-08-04T13:57:28.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/87814/4"
  },
  {
   "titulo": "Comprovante de publicacao do extrato da dispensa (49688)",
   "tipo": "Projeto Básico",
   "publicadoEm": "2026-08-04T13:57:34.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/87814/5"
  },
  {
   "titulo": "ETP-ESTUDO TECNICO PRELIMINAR (49690)",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-08-04T13:57:35.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/87814/6"
  }
 ]
}