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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13913363000160/2026/141",
  "numeroControlePNCP": "13913363000160-1-000141/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-08T14:25:55.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T18:44:09.537Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aluguel-de-imovel-localizado-na-rua-pedro-alves-dias-n-15-miguel-calmon-ba-13913363000160-2026-141",
 "id": 594228,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "048/2026/2026",
 "objeto": "ALUGUEL DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA PEDRO ALVES DIAS Nº 15, BAIRRO CENTRO , MUNICIPIO, MIGUEL CALMON - BA, DESTINADO A FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ATENDIMENTO DO BENEFÍCIO DE ALUGUEL SOCIAL.",
 "informacaoComplementar": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON",
  "cnpj": "13913363000160",
  "unidade": "SMAS-SEC. MUN. DE ASSIST. SOCIAL",
  "uasg": "1515",
  "municipio": "Miguel Calmon",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, V",
 "processo": "198/2026",
 "valorEstimado": 2100,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-08T14:25:55.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "www.compraagil.sistemasgrupoexito.com.br",
 "categoria": "locacao-de-imoveis",
 "itens": [
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   "numero": 170368,
   "descricao": "ALUGUEL DE IMÓVEL",
   "unidade": "MÊS",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 350,
   "valorTotal": 2100,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "INEX 48.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-08T14:25:55.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/594228/1"
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