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1/2025 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Macapá - AP UASG 931778 Divulgada no PNCP

Aluguel de espaço para solenidade: • Dia 06/12/2025; • Salão com capacidade para 200 pessoas, decoração, mesas, cadeiras e demais; • Sonorização; • Iluminação; • Painel; •…

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAPA · CONSELHO REGIONAL DE ODONTOL. ESTADO DO AMAPá

Valor estimado R$ 14.400,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 03/12/2025
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Locação de Imóvel Locação de ImóvelServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 6.000,00 R$ 6.000,00
2 Decoração - eventos / solenidades Decoração - eventos / solenidadesServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 4.000,00 R$ 4.000,00
3 Instalação / manutenção / operação / locação - equipamentode luz / imagem / som Instalação / manutenção / operação / locação - equipamentode luz / imagem / somServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 2.800,00 R$ 2.800,00
4 Locução de texto / mestre de cerimônia / locutor / apresen-tador Locução de texto / mestre de cerimônia / locutor / apresen-tadorServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 1.600,00 R$ 1.600,00
Total estimado dos itens R$ 14.400,00

Objeto completo

Aluguel de espaço para solenidade: • Dia 06/12/2025; • Salão com capacidade para 200 pessoas, decoração, mesas, cadeiras e demais; • Sonorização; • Iluminação; • Painel; • Cerimonial: 02 recepcionistas, 01 mestre de cerimônia, 01 segurança, apoio aos banheiros e coordenação do evento.

Dados da contratação

Órgão
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAPA
CNPJ
34.865.584/0001-80
Unidade
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOL. ESTADO DO AMAPá
Código da unidade (UASG)
931778
Local
Macapá - AP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo
039/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
34865584000180-1-000001/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de mobiliário

Cadeiras, mesas, armários e carteiras escolares para repartições e escolas. Editais costumam exigir laudos de ergonomia e de resistência (ABNT), além de amostra montada, porque a diferença entre um móvel que dura cinco anos e um que quebra em seis meses não aparece na foto do catálogo.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Laudos ABNT de ergonomia e resistência
  • Amostra montada
  • Garantia mínima
  • Montagem inclusa

CNAE típico: 46.49-4 (móveis e artigos de escritório). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de mobiliário em Amapá ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 14.400,00 está entre as menores das contratações de mobiliário em Amapá: é maior que 18% delas. Na amostra de 22 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.506.291,52, variando de R$ 2.372,00 a R$ 17.036.735,14.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAPA publicou 38 contratações no PNCP desde 03/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 16.689,61, e o total já movimentado soma R$ 634,2 mil.

O que esse comprador mais contrata: material odontológico, eventos, locação de estruturas e shows, cursos e treinamentos, material de copa e cozinha, material de escritório e expediente. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 1/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 14.400,00, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 8 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 13-Despacho abertura de licitacao.docx, 18- AVISO DE INEXIGIBIBLIDADE.docx, 11-DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DE DEMANDA.docx, 07 - Estudos Tecnicos Preliminares - ETP (Geral).docx e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Macapá - AP?

A contratação é conduzida por CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAPA, em Macapá - AP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 34865584000180-1-000001/2025 · Última atualização do órgão: 03/12/2025 às 14:29. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.