{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/42498600000171/2026/2916",
  "numeroControlePNCP": "42498600000171-1-002916/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-17T03:08:58.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-28T15:24:47.486Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/alteracao-do-siga-relativa-a-contratacao-narrada-nos-autos-rio-de-janeiro-rj-42498600000171-2026-2916",
 "id": 237246,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "04628/202/2026",
 "objeto": "Alteração do Siga relativa à contratação narrada nos autos do processo SEI-080001/019916/2025 que narra a aquisição do medicamento: VALGANCICLOVIR 450 MG COMPRIMIDO REVESTIDO através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021 -",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "ESTADO DO RIO DE JANEIRO",
  "cnpj": "42498600000171",
  "unidade": "FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE",
  "uasg": "296100",
  "municipio": "Rio de Janeiro",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a",
 "processo": "SEI-080001/019916B/2025",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-15T14:11:36.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-07-02T18:39:47.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-07-02T20:28:23.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.compras.rj.gov.br",
 "categoria": "medicamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "GRUPO FARMACOLOGICO: ANTIVIRAIS, PRINCIPIO ATIVO: CLORIDRATO DE VALGANCICLOVIR, FORMA FARMACEUTICA: COMPRIMIDO REVESTIDO, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 450, UNIDADE: MG, VOLUME: N/A, APRESENTACAO: N/A, ACESSORIO: N/A",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 5616,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "TR VALGANCICLOVIR.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-15T14:11:36.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/237246/1"
  }
 ]
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