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16622/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Tarumã - SP UASG 4.2026 Divulgada no PNCP

ALIMENTOS.

MUNICIPIO DE TARUMA · SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA

Valor estimado R$ 696,27
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 14/10/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ABACAXI; PEROLA; MEDIO, COM PESO UNITARIO ENTRE 1, 2 E 1,5KG; POLPA C/ COLORACAO BRANCO PEROLA, FORMATO CONICO E CASCA C/ ESPESSURA FINA; O LOTE DEVERA APRESENTAR HOMOGENEIDADE VISUAL DE TAMANHO E COLORACAO; NAO APRESENTAR OS DEFEITOS COMO PODRIDAO, AMASSADO, SEM COROA, FASCIACAO GRAVE; FERIMENTO, PASSADO, IMATURO, DEFEITO DE POLPA OU QUEIMADO DE SOL GRAVE;E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A INSTRUCAO NORMATIVA CONJUNTA 09/02 (SARC, ANVISA, INMETRO), RDC 12/01 E ALTERACOES POSTERIORES; PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS ADM. DETERMINADOS PELA ANVISA;Material UNIDADE 43 R$ 12,09 R$ 519,87
2 MILHO PIPOCA ( EMBALAGEM DE 0,500 KG ) DE PRIMEIRA QUALIDADE, BENEFICIADO, POLIDO, LIMPO; ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS; ADMITINDO UMIDADE MAXIMA DE 14% POR PESO; ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, ATOXICO, COM VALIDADE MINIMA DE 4 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA; E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A NTA-33 (DECRETO 12486, DE 20/10/78 )Material UNIDADE 9 R$ 4,99 R$ 44,91
3 PIMENTA VERMELHA DEDO DE MOCA; EXTRA AA 2A; COM COMPRIMENTO UNITARIO SUPERIOR A 100 MILIMETROS; FORMATO ALONGADO; AROMA FORTE; ARDENCIA BAIXA; CASCA COM COLORACAO VERMELHA; DEVENDO O LOTE APRESENTAR HOMOGENEIDADE VISUAL DE TAMANHO E COLORACAO; NAO APRESENTAR DEFEITOS COMO PODRIDAO; MURCHO OU FERIDA; DEVENDO SER ENTREGUE EM EMBALAGEM SUBMULTIPLA DE 100-120M; CONTENDO IDENTIFICACAO DO PRODUTO; PESO LIQUIDO; NOME E TELEFONE DO FORNECEDOR E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A INSTRUCAO NORMATIVA CONJUNTA 09-02 -SARC; ANVISA; INMETRO- RDC 12-01 E ALTERACOES POSTERIORES; PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS ADMIN DETERMINADOS PELA ANVISA. - EMBALAGEM DE 2KG.Material UNIDADE 1 R$ 18,99 R$ 18,99
4 SALSA DESIDRATADA; FOLHAS FRACIONADAS E SECAS; COR VERDE CARACTERISTICA; AROMA E SABOR HERBAL MARCANTES; DEVEM ESTAR LIVRES DE UMIDADE E SUJIDADES, COM DOSAGEM EQUILIBRADA PARA REALCAR O SABOR DOS PRATOS SEM CAMUFLAR OS DEMAIS TEMPEROS. - EMBALAGEM DE 500G.Material UNIDADE 1 R$ 12,50 R$ 12,50
5 CAMOMILA; CAPITULOS FLORAIS SECOS E INTEGROS; AROMA SUAVE, ADOCICADO E CARACTERISTICO; SABOR DELICADO E LEVEMENTE FLORAL; A QUANTIDADE DEVE SER ADEQUADA PARA PROPORCIONAR INFUSAO HARMONIOSA, SEM CONFERIR AMARGOR EXCESSIVO A PREPARACAO - EMBALAGEM DE 500G.Material UNIDADE 1 R$ 50,00 R$ 50,00
6 ERVA-DOCE; FRUTOS SECOS, INTEIROS E SELECIONADOS; AROMA INTENSO, ADOCICADO E REFRESCANTE; SABOR CARACTERISTICO E ADOCICADO; A QUANTIDADE DEVE SER BEM DOSADA, PARA QUE NAO SOBREPONHA O AROMA E O SABOR DOS DEMAIS INGREDIENTES. - EMBALAGEM DE 500G.Material UNIDADE 1 R$ 50,00 R$ 50,00
Total estimado dos itens R$ 696,27

Objeto completo

ALIMENTOS.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE TARUMA
CNPJ
64.614.449/0001-22
Unidade
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA
Código da unidade (UASG)
4.2026
Local
Tarumã - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
16622/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
64614449000122-1-002965/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 696,27 está entre as menores das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 14% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 165.039.173,58, variando de R$ 100,00 a R$ 492.840.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE TARUMA publicou 3.453 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 30.234,39, e o total já movimentado soma R$ 104,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: serviços de limpeza e conservação, eventos, locação de estruturas e shows, manutenção de veículos e peças, medicamentos, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 16622/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 696,27, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 7a0e470c506540f29836edb3016d266fSEQ 3093.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Tarumã - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE TARUMA, em Tarumã - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 64614449000122-1-002965/2026 · Última atualização do órgão: 14/10/2026 às 16:37. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.