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RM22003572026/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Salvador - BA UASG 22700 Divulgada no PNCP

Alimentos e Bebidas

FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DA BAHIA

Valor estimado R$ 15.493,50
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 20/03/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (32)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
212610 COENTRO, de primeira, em molho.Material Un 20 R$ 4,98 R$ 99,60
212695 AIPIM, de primeira.Material Kg 5 R$ 9,10 R$ 45,50
212776 BATATA, do reino, inglesa, de primeiraMaterial Kg 20 R$ 10,50 R$ 210,00
212954 CHUCHU, de primeira.Material Kg 20 R$ 7,90 R$ 158,00
215988 PIMENTAO, de primeira.Material Kg 20 R$ 11,30 R$ 226,00
388793 OVO, tipo extra, classe A, brancoMaterial DZ 24 R$ 11,50 R$ 276,00
481696 FOLHA, de louro, seca.Material Un 250 R$ 5,15 R$ 1.287,50
508438 BATATA, doce, de primeira.Material Kg 5 R$ 8,15 R$ 40,75
625213 CORANTE, vermelho, em po. Embalagem contendo 100grMaterial Un 10 R$ 4,15 R$ 41,50
638269 COMINHO, em po. Embalagem com 01 kgMaterial Un 1 R$ 3,95 R$ 3,95
1165690 CARNE, bovina, alcatra, resfriada, sem osso.Material Kg 10 R$ 72,54 R$ 725,40
1165704 CARNE, bovina, acem, resfriada, sem osso.Material Kg 10 R$ 69,98 R$ 699,80
1165780 CARNE, bovina, musculo, resfriada, sem osso.Material Kg 10 R$ 43,90 R$ 439,00
1165810 CARNE, bovina, chupa-molho, resfriada, com osso.Material Kg 10 R$ 56,66 R$ 566,60
1166450 FIGADO, bovino, resfriado.Material Kg 40 R$ 69,90 R$ 2.796,00
1166522 CARNE, de frango, coxa e sobrecoxa, congelado.Material Kg 30 R$ 22,88 R$ 686,40
1166530 CARNE, de frango, peito, com osso, congeladoMaterial Kg 30 R$ 23,90 R$ 717,00
1166581 HORTELA, miudo, para tempero, de primeira, em molho, contendo, no minimo, 100 g.Material Un 20 R$ 5,60 R$ 112,00
1167014 INHAME, branco, de primeiraMaterial Kg 5 R$ 14,50 R$ 72,50
1167081 LIMAO, tahiti, de primeira, in naturaMaterial Kg 20 R$ 8,15 R$ 163,00
1167812 PEIXE, corvina, em posta, congelada.Material Kg 40 R$ 78,99 R$ 3.159,60
1297520 ALHO, de primeira, sem a restia.Material Kg 20 R$ 55,80 R$ 1.116,00
1297864 CEBOLA, de primeira, brancaMaterial Kg 20 R$ 10,20 R$ 204,00
1297872 CENOURA, de primeiraMaterial Kg 20 R$ 7,99 R$ 159,80
1298011 TOMATE, de primeiraMaterial Kg 20 R$ 8,90 R$ 178,00
1303643 BANANA, da terra, de primeira, in naturaMaterial Kg 3 R$ 12,50 R$ 37,50
1555448 OLEO, comestivel, vegetal, de soja, refinado, sem colesterol, acondicionado em embalagem contendo 900 ml.Material Un 20 R$ 13,99 R$ 279,80
1697480 BISCOITO, doce, tipo Maria, sache individual contendo de 03 a 05 unidades, peso liquido minimo de 15g e maximo de 35g.Material Un 10 R$ 7,98 R$ 79,80
1777971 VINAGRE, de alcool, acondicionado em recipiente contendo 500 ml.Material Un 20 R$ 3,95 R$ 79,00
1837737 FEIJAO, carioca, com selo da agricultura familiar e/ou certificacao da economia solidaria. Embalagem com 1 kg.Material Kg 40 R$ 10,07 R$ 402,80
1837753 FARINHA, de mandioca, branca, grupo seca, classe fina, com selo da agricultura familiar e/ou certificacao da economia solidaria. Embalagem contendo 1 kg.Material Kg 20 R$ 9,29 R$ 185,80
1892592 AZEITE, de oliva, puro, extra virgem, sem colesterol. Embalagem com 250 ml, 0,5% de acidez, acondicionado em embalagem de vidro.Material Un 5 R$ 48,98 R$ 244,90
Total estimado dos itens R$ 15.493,50

Objeto completo

Alimentos e Bebidas

Dados da contratação

Órgão
FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ
13.266.325/0001-62
Unidade
FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DA BAHIA
Código da unidade (UASG)
22700
Local
Salvador - BA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
05445782026000058244
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13266325000162-1-000019/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 15.493,50 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Bahia: é maior que 47% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 7.666.027,12, variando de R$ 100,00 a R$ 20.866.750.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DA BAHIA publicou 102 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 80.175,08, e o total já movimentado soma R$ 8,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: consultoria e assessoria, cursos e treinamentos, obras e serviços de engenharia, madeira, vidros e esquadrias, locação de veículos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação RM22003572026/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 15.493,50, distribuído em 32 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: arquivo.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Salvador - BA?

A contratação é conduzida por FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DA BAHIA, em Salvador - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13266325000162-1-000019/2026 · Última atualização do órgão: 25/03/2026 às 18:26. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.