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RM07000992025/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Salvador - BA UASG 07001 Divulgada no PNCP

Alimentos e Bebidas

GABINETE DO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA · GABINETE DO VICE-GOVERNADOR

Valor estimado R$ 55.406,40
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 09/12/2025
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (27)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
3050 SEQUILHO, do tipo salgado, sem recheio. Embalagem: pacote com 180g.Material Pc 120 R$ 11,35 R$ 1.362,00
3069 SEQUILHO, do tipo doce, com recheio de goiabada. Embalagem: pacote com 200g.Material Pc 120 R$ 11,00 R$ 1.320,00
179949 QUEIJO, tipo mussarela, fatiadoMaterial Kg 60 R$ 48,10 R$ 2.886,00
212989 COCO, verde, de primeira, in naturaMaterial Un 1.600 R$ 4,05 R$ 6.480,00
215970 PERA, de primeira, apresentando grau de maturacao tal que lhe permita suportar a manipulacao.Material Kg 150 R$ 20,59 R$ 3.088,50
217727 CAFE, capuccino, embalagem com 200 gMaterial Un 96 R$ 11,50 R$ 1.104,00
1167049 KIWI, de primeira.Material Kg 200 R$ 26,23 R$ 5.246,00
1297392 ABACAXI, de primeira, in natura, apresentando grau de maturacao tal que lhe permita suportar a manipulacaoMaterial Un 96 R$ 6,00 R$ 576,00
1297899 MACA, de primeira, in natura, vermelhaMaterial Kg 130 R$ 11,28 R$ 1.466,40
1304020 MANGA, de primeira, in naturaMaterial Kg 150 R$ 8,95 R$ 1.342,50
1447912 QUEIJO, ralado, tipo parmesao, tradicional. Embalagem: pacote com no minimo 100 g.Material Pc 60 R$ 11,12 R$ 667,20
1555197 MANTEIGA, com sal, de primeira, acondicionado em embalagem contendo 500 g.Material Un 128 R$ 28,05 R$ 3.590,40
1557173 REFRIGERANTE, a base de cola, acondicionada em embalagem contendo 350 mlMaterial Un 576 R$ 4,10 R$ 2.361,60
1621343 UVA, de primeira, tipo thompson, verde, sem sementes.Material Kg 50 R$ 31,95 R$ 1.597,50
1621386 UVA, de primeira, tipo Crimson, roxa, sem sementes.Material Kg 50 R$ 33,00 R$ 1.650,00
1621483 POLPA, de fruta, natural, sabor acerola, pacote contendo no minimo 100 g.Material Un 570 R$ 1,30 R$ 741,00
1621491 POLPA, de fruta, natural, sabor umbu, pacote contendo no minimo 100 g.Material Un 570 R$ 1,43 R$ 815,10
1621521 POLPA, de fruta, natural, sabor caju, pacote contendo no minimo 100 g.Material Un 570 R$ 1,61 R$ 917,70
1621530 POLPA, de fruta, natural, sabor caja, pacote contendo no minimo 100 g.Material Un 570 R$ 1,80 R$ 1.026,00
1621645 TANGERINA, sem sementes, de primeira, in natura.Material Kg 100 R$ 35,35 R$ 3.535,00
1621971 MELAO, amarelo, doce, de primeira, embalado individualmente em material tipo rede.Material Kg 400 R$ 10,13 R$ 4.052,00
1629123 POLPA, de fruta, natural, sabor mangaba, pacote contendo no minimo 100 g.Material Un 570 R$ 2,65 R$ 1.510,50
1793705 BEIJU, com sal, formato tipo palito. Pacote com no minimo 120g.Material Pc 150 R$ 11,90 R$ 1.785,00
1796402 PAO, de forma integral, fatiado. Embalagem contendo peso liquido de 500g.Material Pc 150 R$ 12,47 R$ 1.870,50
1796682 POLPA, de fruta, natural, sabor seriguela, pacote com no minimo 100g.Material Un 570 R$ 2,65 R$ 1.510,50
1812718 MORANGO, in natura, congelado. Temperatura entre - 15 graus C e - 18 graus C. Embalagem: Pacote com no maximo 1kg.Material Pc 150 R$ 8,50 R$ 1.275,00
1892592 AZEITE, de oliva, puro, extra virgem, sem colesterol. Embalagem com 250 ml, 0,5% de acidez, acondicionado em embalagem de vidro.Material Un 50 R$ 32,60 R$ 1.630,00
Total estimado dos itens R$ 55.406,40

Objeto completo

Alimentos e Bebidas

Dados da contratação

Órgão
GABINETE DO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ
03.682.380/0001-80
Unidade
GABINETE DO VICE-GOVERNADOR
Código da unidade (UASG)
07001
Local
Salvador - BA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
01415102025000293497
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
03682380000180-1-000057/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 55.406,40 está acima da metade das contratações de contratação pública em Bahia: é maior que 66% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 7.689.337,92, variando de R$ 100,00 a R$ 20.866.750.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

GABINETE DO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA publicou 28 contratações no PNCP desde 09/12/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.706,97, e o total já movimentado soma R$ 103,8 mil.

O que esse comprador mais contrata: material de limpeza e higienização, material de escritório e expediente, telefonia e comunicação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação RM07000992025/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 55.406,40, distribuído em 27 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: arquivo.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Salvador - BA?

A contratação é conduzida por GABINETE DO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, em Salvador - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 03682380000180-1-000057/2025 · Última atualização do órgão: 09/12/2025 às 20:58. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.