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RM11151142025/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Ribeira do Pombal - BA UASG 11063 Divulgada no PNCP

Alimentos e Bebidas

SECRETARIA DA EDUCACAO-SEC · NÚCLEO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO 17 - RIBEIRA DO POMBAL

Valor estimado R$ 32.998,66
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 17/12/2025
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (20)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
212610 COENTRO, de primeira, em molho.Material Un 40 R$ 1,50 R$ 60,00
212717 ALFACE, de primeira, tipo manteiga, em peMaterial Un 40 R$ 2,50 R$ 100,00
212776 BATATA, do reino, inglesa, de primeiraMaterial Kg 24 R$ 3,99 R$ 95,76
216011 REPOLHO, de primeiraMaterial Kg 40 R$ 5,50 R$ 220,00
1165704 CARNE, bovina, acem, resfriada, sem osso.Material Kg 481 R$ 37,90 R$ 18.229,90
1166530 CARNE, de frango, peito, com osso, congeladoMaterial Kg 200 R$ 18,00 R$ 3.600,00
1225502 CARNE, de frango, inteiro, congelado.Material Kg 200 R$ 20,00 R$ 4.000,00
1297562 BANANA, da prata, de primeira, in natura.Material Kg 40 R$ 7,00 R$ 280,00
1297864 CEBOLA, de primeira, brancaMaterial Kg 40 R$ 3,99 R$ 159,60
1297872 CENOURA, de primeiraMaterial Kg 40 R$ 3,99 R$ 159,60
1298011 TOMATE, de primeiraMaterial Kg 60 R$ 4,40 R$ 264,00
1447939 OVO, tipo extra, classe A, branco. Embalagem contendo 12 unidades.Material DZ 80 R$ 12,00 R$ 960,00
1449290 SUCO, de fruta, pronto para consumo, sabor manga. Embalagem com 1000 ml.Material Un 150 R$ 7,50 R$ 1.125,00
1775073 REFRIGERANTE, a base de guarana, com aroma natural, sabor suave, embalagem, contendo 02 litrosMaterial Un 40 R$ 7,02 R$ 280,80
1777955 SAL, refinado, iodado, indicado para consumo humano, acondicionado em embalagem contendo 1 Kg.Material Kg 4 R$ 2,60 R$ 10,40
1794213 FARINHA, de mandioca, grupo seca, subgrupo fina, tipo 1. Embalagem contendo 1 kg.Material Kg 100 R$ 6,74 R$ 674,00
1837737 FEIJAO, carioca, com selo da agricultura familiar e/ou certificacao da economia solidaria. Embalagem com 1 kg.Material Kg 120 R$ 7,50 R$ 900,00
1837745 FLOCAO, de milho, produto natural, sem glutem, zero sodio, nao transgenico, com selo da agricultura familiar e/ou certificacao da economia solidaria. Embalagem com 500 g.Material Un 200 R$ 4,67 R$ 934,00
1887343 ARROZ, branco, tipo 1. EMBALAGEM: Contendo 1 kg.Material Kg 80 R$ 7,00 R$ 560,00
1887572 MACARRAO, tipo espaguete nº 8, a base de farinha, com ovos, com ausencia de larvas, parasitas ou sujidades.EMBALAGEM: Contendo 500 g, com tolerancia de -3.ROTULAGEM:Material Un 80 R$ 4,82 R$ 385,60
Total estimado dos itens R$ 32.998,66

Objeto completo

Alimentos e Bebidas

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA DA EDUCACAO-SEC
CNPJ
13.937.065/0001-00
Unidade
NÚCLEO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO 17 - RIBEIRA DO POMBAL
Código da unidade (UASG)
11063
Local
Ribeira do Pombal - BA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
011202122025010001616
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13937065000100-1-003984/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 32.998,66 está acima da metade das contratações de contratação pública em Bahia: é maior que 59% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 7.660.909,04, variando de R$ 100,00 a R$ 20.866.750.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA DA EDUCACAO-SEC publicou 897 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 396.969,14, e o total já movimentado soma R$ 356,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: consultoria e assessoria, material de limpeza e higienização, uniformes e epis, obras e serviços de engenharia, material de construção. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação RM11151142025/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 32.998,66, distribuído em 20 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: RESUMO DO ATO DE DISPENSA Nº 1247, 1248, 1249, 1250, 1251_2025 -.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Ribeira do Pombal - BA?

A contratação é conduzida por SECRETARIA DA EDUCACAO-SEC, em Ribeira do Pombal - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13937065000100-1-003984/2025 · Última atualização do órgão: 17/12/2025 às 17:06. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.