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RM11195932025/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Amargosa - BA UASG 11055 Divulgada no PNCP

Alimentos e Bebidas

SECRETARIA DA EDUCACAO-SEC · NÚCLEO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO 09 - AMARGOSA

Valor estimado R$ 9.366,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 15/12/2025
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (18)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1165674 CARNE, bovina, paulista, resfriada, sem osso.Material Kg 30 R$ 45,00 R$ 1.350,00
1165704 CARNE, bovina, acem, resfriada, sem osso.Material Kg 30 R$ 45,00 R$ 1.350,00
1165763 CARNE, bovina, charqueada, dianteiro.Material Kg 30 R$ 45,00 R$ 1.350,00
1165780 CARNE, bovina, musculo, resfriada, sem osso.Material Kg 30 R$ 30,00 R$ 900,00
1165798 CARNE, suina, salgada, costela.Material Kg 30 R$ 22,00 R$ 660,00
1166522 CARNE, de frango, coxa e sobrecoxa, congelado.Material Kg 30 R$ 15,00 R$ 450,00
1167324 LINGUICA, suina, calabresa;Material Kg 30 R$ 28,00 R$ 840,00
1167715 PAO, de sal, frances, ausencia de sujidades, parasitas e larvas.Material Kg 40 R$ 15,00 R$ 600,00
1167812 PEIXE, corvina, em posta, congelada.Material Kg 30 R$ 21,00 R$ 630,00
1168380 TOUCINHO, suino, salgado, acondicionado em filme de PVC transparente ou saco plastico transparenteMaterial Kg 10 R$ 22,00 R$ 220,00
1225502 CARNE, de frango, inteiro, congelado.Material Kg 10 R$ 16,60 R$ 166,00
1297899 MACA, de primeira, in natura, vermelhaMaterial Kg 10 R$ 7,00 R$ 70,00
1555960 CEREAL, em barra, de maca, a base de xarope de glicose, flocos de arroz, maca desidratada, aveia em flocos acucar invertidoMaterial Un 100 R$ 1,20 R$ 120,00
1556819 CEREAL, em barra, de banana, a base de xarope de glicose, flocos de arroz, bananaMaterial Un 100 R$ 1,20 R$ 120,00
1787209 BISCOITO, tipo waffer, sabor chocolate. Embalagem com 35Material Pc 100 R$ 1,00 R$ 100,00
1876856 BISCOITO, tipo waffer, sabor morango. EMBALAGEM: Contendo peso liquido minimo de 28 g e maximo de 42 g.Material Pc 100 R$ 1,00 R$ 100,00
1876880 SUCO, de fruta, sabor uva, pronto para consumo. EMBALAGEM: Contendo 200 m, tetra pak com canudo.Material Un 100 R$ 1,70 R$ 170,00
1876902 SUCO, de fruta, sabor pessego, pronto para consumo. EMBALAGEM: Contendo 200 ml, tetra pak com canudo.Material Un 100 R$ 1,70 R$ 170,00
Total estimado dos itens R$ 9.366,00

Objeto completo

Alimentos e Bebidas

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA DA EDUCACAO-SEC
CNPJ
13.937.065/0001-00
Unidade
NÚCLEO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO 09 - AMARGOSA
Código da unidade (UASG)
11055
Local
Amargosa - BA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
011198452025012482191
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13937065000100-1-003926/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 9.366,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Bahia: é maior que 40% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 696.461,40, variando de R$ 100,00 a R$ 108.907.680,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA DA EDUCACAO-SEC publicou 871 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 408.572,02, e o total já movimentado soma R$ 355,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: consultoria e assessoria, material de limpeza e higienização, uniformes e epis, obras e serviços de engenharia, material de construção. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação RM11195932025/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 9.366,00, distribuído em 18 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 1.201- Ato com Resumo - R$ 9.366,00.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Amargosa - BA?

A contratação é conduzida por SECRETARIA DA EDUCACAO-SEC, em Amargosa - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13937065000100-1-003926/2025 · Última atualização do órgão: 15/12/2025 às 15:33. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.