ALIENAÇÃO PARA VENDA DE ATIVOS DE BENS MÓVEIS, INSERVÍVEIS E ANTIECONÔMICOS, PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM -PB
MUNICIPIO DE BELEM · Prefeitura Municipal de Belém
Documentos do edital
Itens da contratação (9)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Lote de equipamentos eletrônicos. No estado e nas condições que se encontra.MaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 100,00 | R$ 100,00 |
| 2 | Lote de materiais inservíveis, (estruturas em aço e madeira, etc.). No estado e nas condições que se encontra.MaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 100,00 | R$ 100,00 |
| 3 | Lote de materiais inservíveis, (estruturas em aço, carteiras, ventiladores, armários e etc.). No estado e nas condições que se encontra.MaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 200,00 | R$ 200,00 |
| 4 | Lote composto por diversos materiais inservíveis, (mesas escolares). No estado e nas condições que se encontra.MaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 100,00 | R$ 100,00 |
| 5 | Lote composto por materiais inservíveis, (estruturas em ferro, madeiras e cadeiras escolares). No estado e nas condições que se encontra.MaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 100,00 | R$ 100,00 |
| 6 | Lote composto por materiais inservíveis, (estruturas em aço, mesas e cadeiras escolares). No estado e nas condições que se encontra.MaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 200,00 | R$ 200,00 |
| 7 | Retroescavadeira Randon RD 406 Advanced, cor amarela. No estado e nas condições que se encontra.MaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 46.000,00 | R$ 46.000,00 |
| 8 | Ônibus Marcopolo/ Volare V8L EO, placa OGB2D99, cor amarela,ano/modelo 2012/2013, combustível diesel, chassi 93PB54M10DC043668, renavam 00569090148. No estado e nas condições que se encontra.MaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 36.000,00 | R$ 36.000,00 |
| 9 | Carrinho coletor de resíduos, tampa basculante; cor predominante azulMaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 300,00 | R$ 300,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 83.100,00 | ||||
Objeto completo
ALIENAÇÃO PARA VENDA DE ATIVOS DE BENS MÓVEIS, INSERVÍVEIS E ANTIECONÔMICOS, PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM -PB
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE BELEM
- CNPJ
- 08.928.517/0001-57
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Belém
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Belém - PB
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Leilão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, IV
- Processo
- 125/26
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08928517000157-1-000079/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/08/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Este é um leilão eletrônico: aqui o poder público está vendendo, não comprando. Veículos baixados, equipamentos inservíveis, imóveis e bens apreendidos vão a lance, e vence a maior oferta. Antes de dar lance, visite o bem: a venda é no estado em que se encontra, sem garantia.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de concessão e permissão
Aqui o particular não vende para o poder público: ele paga para usar ou comprar um bem público — boxes de mercado municipal, quiosques, terrenos, veículos baixados. Vence quem oferece o maior valor, e o processo costuma correr como leilão ou concorrência, com edital de chamamento e caução.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Caução ou garantia de proposta
- Maior oferta como critério
- Regularidade fiscal
- Vistoria prévia do bem
CNAE típico: varia conforme o objeto. Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de concessão e permissão em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 83.100,00 está abaixo da metade das contratações de concessão e permissão em Paraíba: é maior que 40% delas. Na amostra de 5 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 220.722,14, variando de R$ 109,00 a R$ 744.300,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE BELEM publicou 22 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 144.106,76, e o total já movimentado soma R$ 2,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: serviços de saúde e credenciamento, obras e serviços de engenharia, gás glp e oxigênio medicinal, cursos e treinamentos, manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para leilão eletrônico 1/2026?
O recebimento de propostas vai até 17/08/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 83.100,00, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Belém - PB?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BELEM, em Belém - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08928517000157-1-000079/2026 · Última atualização do órgão: 23/07/2026 às 09:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.