{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/88830609000139/2026/142",
  "numeroControlePNCP": "88830609000139-1-000142/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-17T19:48:11.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-15T06:08:00.156Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/alienacao-de-bens-imoveis-de-propriedade-do-municipio-de-caxias-do-sul-rs-88830609000139-2026-142",
 "id": 1170443,
 "modalidade": "Leilão Eletrônico",
 "numero": "58/2026",
 "objeto": "Alienação de bens imóveis de propriedade do Município de Caxias do Sul",
 "informacaoComplementar": "PROA 24/8050-0004747-6",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL",
  "cnpj": "88830609000139",
  "unidade": "Executivo Administração Direta",
  "uasg": "2",
  "municipio": "Caxias do Sul",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, IV",
 "processo": "58/2026",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-17T19:48:11.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-04-14T14:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-04-14T14:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "concessao-e-permissao",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL E ANEXOS (1747660)",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-03-17T19:48:11.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1170443/1"
  }
 ]
}