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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/83102285000107/2026/176",
  "numeroControlePNCP": "83102285000107-1-000176/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-09T13:51:45.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-09T21:39:44.031Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/alienacao-de-bens-imoveis-de-propriedade-do-municipio-de-balneario-camboriu-sc-83102285000107-2026-176",
 "id": 922828,
 "modalidade": "Leilão Eletrônico",
 "numero": "001/2026 - LE - PMBC/2026",
 "objeto": "Alienação de bens imóveis de propriedade do Município de Balneário Camboriú, devidamente autorizada pelo art. 1º, incisos IV e XIII, da Lei Municipal nº 4.335/2019, bem como pelo art. 1º, inciso I, da Lei Municipal nº 5.006/2025.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE BALNEARIO CAMBORIU",
  "cnpj": "83102285000107",
  "unidade": "Fundo Municipal de Turismo",
  "uasg": "13",
  "municipio": "Balneário Camboriú",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, IV",
 "processo": "093/2026",
 "valorEstimado": 8395406,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://bnccompras.com/Process/ProcessView?param1=[gkz]fO1nrZSBkGaSY8BOWfMOrwmnpKMu27ujXmpxZuefKADSrn6vVOipqOfqCMn41RoqhHdbOGed6GXUnB5/UuT59zs0/Kkk8bORrk67awDorro=",
 "categoria": "concessao-e-permissao",
 "itens": [
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   "descricao": "Terreno urbano constituído por parte da Rua Projetada do Loteamento Primavera, localizado na Rua Acadêmica Marlene Tochetto, Bairro Nova Esperança.",
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   "descricao": "Terreno Urbano localizado na Rua Paraguai, Bairro das Nações.",
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 "documentos": [
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   "titulo": "Edital_Leilo_0012026__PMBC",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-04-09T13:51:45.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/922828/1"
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