AGUA MINERAL,GLP13 E CAFE.
BALNEARIO PINHAL LEGISLATIVO MUNICIPAL · BALNEÁRIO PINHAL LEGISLATIVO MUNICIPAL
Documentos do edital
- 2_Requisicao_de_compra.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 20/08/2026 Abrir ›
- orcamento_ac_gas.pdf Outros Documentos · publicado em 20/08/2026 Abrir ›
- ORCAMENTO_AGUA_MINERAL.pdf Outros Documentos · publicado em 20/08/2026 Abrir ›
- ORCAMENTO_CAFE.pdf Outros Documentos · publicado em 20/08/2026 Abrir ›
- orcamento_M_C.pdf Outros Documentos · publicado em 20/08/2026 Abrir ›
- orcamento_SAMY.pdf Outros Documentos · publicado em 20/08/2026 Abrir ›
- orcamento_wagner.pdf Outros Documentos · publicado em 20/08/2026 Abrir ›
- 12_autorizacao_da_autoridade_competente.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 20/08/2026 Abrir ›
- publicacao.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 20/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (4)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 10001 | AGUA MINERAL.MaterialNão se aplica | fardo | 24 | R$ 15,00 | R$ 360,00 |
| 20001 | 1 GLP 13.MaterialNão se aplica | unidade | 1 | R$ 118,00 | R$ 118,00 |
| 20002 | AGUA MINERAL.MaterialNão se aplica | unidade | 4 | R$ 12,00 | R$ 48,00 |
| 30001 | CAFE.MaterialNão se aplica | unidade | 10 | R$ 32,99 | R$ 329,90 |
| Total estimado dos itens | R$ 855,90 | ||||
Objeto completo
AGUA MINERAL,GLP13 E CAFE.
Dados da contratação
- Órgão
- BALNEARIO PINHAL LEGISLATIVO MUNICIPAL
- CNPJ
- 01.716.892/0001-94
- Unidade
- BALNEÁRIO PINHAL LEGISLATIVO MUNICIPAL
- Código da unidade (UASG)
- 108981
- Local
- Balneário Pinhal - RS
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 35
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 01716892000194-1-000029/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de gás e oxigênio
Abastecimento de gás de cozinha para escolas e creches e de oxigênio medicinal para unidades de saúde. São contratos de entrega recorrente, com troca de recipientes, e no caso dos gases medicinais exigem regularidade sanitária e cilindros dentro da validade do teste hidrostático.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Autorização da ANP
- Registro na Anvisa para gases medicinais
- Cilindros com teste hidrostático válido
- Entrega com troca de recipientes
CNAE típico: 47.84-9 (comércio varejista de gás liquefeito). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de gás e oxigênio em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 855,90 está entre as menores das contratações de gás e oxigênio em Rio Grande do Sul: é maior que 10% delas. Na amostra de 93 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 310.938,71, variando de R$ 150,00 a R$ 11.040.467,35.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
BALNEARIO PINHAL LEGISLATIVO MUNICIPAL publicou 5 contratações no PNCP desde 03/08/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 4.112,49, e o total já movimentado soma R$ 20,6 mil.
O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, gás glp e oxigênio medicinal, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 13/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 855,90, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 9 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 2_Requisicao_de_compra.pdf, orcamento_ac_gas.pdf, ORCAMENTO_AGUA_MINERAL.pdf, ORCAMENTO_CAFE.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Balneário Pinhal - RS?
A contratação é conduzida por BALNEARIO PINHAL LEGISLATIVO MUNICIPAL, em Balneário Pinhal - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01716892000194-1-000029/2026 · Última atualização do órgão: 20/08/2026 às 13:39. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.