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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00402552000126/2025/723",
  "numeroControlePNCP": "00402552000126-1-000723/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-18T11:32:53.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-22T11:01:57.255Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/agenda-de-compromisso-2026-belo-horizonte-mg-00402552000126-2025-723",
 "id": 1564323,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "299/2025",
 "objeto": "Agenda de compromisso 2026",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR",
  "cnpj": "00402552000126",
  "unidade": "SAE-CNEN/CENTRO DESENV.TECNOLOGIA NUCLEAR/MG",
  "uasg": "113205",
  "municipio": "Belo Horizonte",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "01344.001273/2025-18",
 "valorEstimado": 2400,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-18T11:32:53.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2025-12-18T12:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2025-12-22T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Agenda características adicionais: capa dura, comprimento: 170, gramatura: 60, largura: 240, tipo: permanente Licitante, leia o termo de referência! Considerar as especificações do termo de referência, conforme item 1.1 do Aviso de Dispensa!",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 24,
   "valorTotal": 2400,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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 "documentos": [
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   "titulo": "SEI_01344.001273_2025_18.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-18T11:32:53.000Z",
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  {
   "titulo": "TR_113205_000342_2025.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2025-12-18T11:32:54.000Z",
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  {
   "titulo": "Aviso-de-contratacao-direta-lei-no-14-133-set-25.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
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