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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/91566893000192/2026/424",
  "numeroControlePNCP": "91566893000192-1-000424/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-18T13:19:59.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T11:10:41.361Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/afericao-de-tacografo-e-substituicao-do-lacre-do-veiculo-fagundes-varela-rs-91566893000192-2026-424",
 "id": 18110,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "384 | Processo 565/2026",
 "objeto": "Afericao de tacografo e substituicao do lacre do veiculo escolar  IUO   8389. O prazo de entrega do material e de 10 dias a contar da emissao da ordem de inicio ou autorizacao de fornecimento.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELA",
  "cnpj": "91566893000192",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA",
  "uasg": "0000",
  "municipio": "Fagundes Varela",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "384",
 "valorEstimado": 448.25,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-18T13:19:59.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Kit reparo lacre azul  tacografo",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 8.5,
   "valorTotal": 25.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Guia INMETRO",
   "unidade": "Servicos",
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   "valorTotal": 90.09,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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  {
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   "descricao": "Revisao de tacografo",
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   "valorTotal": 76.67,
   "tipo": "Serviço",
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  {
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   "descricao": "Tarifa metrologica de selagem",
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   "tipo": "Serviço",
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   "descricao": "Tarifa metrologica de ensaio",
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Processo 565",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-18T13:19:59.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/18110/1"
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