BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
10/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Palmas - TO UASG 270 Divulgada no PNCP

AEM/TO identificou a necessidade de aquisição de material de expediente, conforme especificações e condições gerais de fornecimento estabelecidas neste documento, visando atender…

AGENCIA DE METROLOGIA, AVALIACAO DA CONFORMIDADE INOVACAO E TECNOLOGIA DO ESTADO DO TOCANTINS · Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins

Valor estimado R$ 39.418,08
Propostas até 02/10/2026 às 08:30 Encerrada
Abertura das propostas 29/09/2026 às 08:30
Publicado no PNCP 28/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (24)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
30913 Papel - Formato: A4 (210 x 297 mm); Gramatura: 75 g/m²; Cor: branca; Embalagem: resma.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP cx 10 Und 50 R$ 495,64 R$ 24.782,00
30914 Capa para Encadernação - Material: polipropileno; Cor: preta; Formato: A4; Espessura: 0,3 mm; Requisito: textura em um dos lados.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 20 R$ 0,74 R$ 14,80
30915 Pincel marca-texto - Cor: azul; Tinta: fluorescente; Composição: à base de água, aditivos, corantes, resinas termoplásticas; Escrita: 4.0 mm; Ponta: chanfrada, em poliéster; Recarregável: não; Material: plástico; Bocal: com clipe; Requisito: atóxico.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP cx 12 Und 2 R$ 34,88 R$ 69,76
30916 Pincel marca-texto - Cor: rosa; Tinta: fluorescente; Composição: à base de água, aditivos, corantes, resinas termoplásticas; Escrita: 4.0 mm; Ponta: chanfrada, em poliéster; Recarregável: não; Material: plástico; Bocal: com clipe; Requisito: atóxico.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP cx 12 Und 2 R$ 33,46 R$ 66,92
30917 Pincel marca-texto - Cor: laranja; Tinta: fluorescente; Composição: à base de água, aditivos, corantes, resinas termoplásticas; Escrita: 4.0 mm; Ponta: chanfrada, em poliéster; Recarregável: não; Material: plástico; Bocal: com clipe; Requisito: atóxico.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP cx 12 Und 2 R$ 36,30 R$ 72,60
30918 Pincel marca-texto - Cor: amarela; Tinta: fluorescente; Composição: à base de água, aditivos, corantes, resinas termoplásticas; Escrita: 5.0 mm; Ponta: chanfrada, em poliéster; Recarregável: não; Material: plástico; Bocal: com clipe; Requisito: atóxico.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP cx 12 Und 2 R$ 43,40 R$ 86,80
30919 Pincel marca-texto - Cor: verde; Tinta: fluorescente; Composição: à base de água, aditivos, corantes, resinas termoplásticas; Escrita: 5.0 mm; Ponta: chanfrada, em poliéster; Recarregável: não; Material: plástico; Bocal: com clipe; Requisito: atóxico.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP cx 12 Und 2 R$ 55,16 R$ 110,32
30920 Pen drive - Capacidade: 64 GB; Interface: USB 3.0 e compatível com USB 2.0.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 20 R$ 199,80 R$ 3.996,00
30921 Caneta esferográfica - Material: plástico transparente; Escrita: média; Cor: azul.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP cx 50 Und 4 R$ 60,64 R$ 242,56
30922 Pasta aba - Material: polipropileno; Cor: transparente; Medida: 235 x 332 mm (C x L); Informações adicionais: com elástico.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 30 R$ 6,67 R$ 200,10
30923 Pasta L - Material: em polipropileno; Cor: incolor; Medida: 220 x 307 mm (L x A).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 300 R$ 1,87 R$ 561,00
30924 Molha dedo - Composição: glicerina; Embalagem: com 12 g; Requisito: atóxico, não gorduroso.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 10 R$ 30,54 R$ 305,40
30925 Fita dupla face - Material: massa acrílica; Medida: 2 m x 19 mm (C x L).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 10 R$ 36,30 R$ 363,00
30926 Tesoura multiuso - Material: aço inoxidável; Tamanho: 21 cm; Cabo: anatômico.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 30 R$ 18,85 R$ 565,50
30927 Clipe para papel - Material: aço galvanizado; Número: 4/0; Formato: tradicional; Requisito: com tratamento antiferrugem.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP cx 120 Und 20 R$ 3,43 R$ 68,60
30928 Clipe para papel - Material: aço galvanizado; Número: 6/0; Formato: tradicional; Requisito: com tratamento antiferrugem.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP cx 120 Und 20 R$ 4,75 R$ 95,00
30929 Apontador - Finalidade: para lápis; Tamanho: médio; Requisito: com depósito.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 10 R$ 1,51 R$ 15,10
30930 Grafite - Finalidade: recarga para lapiseiras; Escrita: 0,9 mm; Dureza: HB; Comprimento: 70 mm.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP tb 12 Und 10 R$ 5,25 R$ 52,50
30931 Porta lápis/caneta - Material: metal galvanizado; Cor: preto; Requisito: com 3 compartimentos lápis, clips e lembrete.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 20 R$ 28,89 R$ 577,80
30932 Lápis preto com borracha - Graduação: hb; Informações adicionais: apontado.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP cx 72 Und 2 R$ 193,06 R$ 386,12
30933 Cola instantânea - Composição: cianoacrilato; Embalagem: 20 g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 20 R$ 13,52 R$ 270,40
30934 Bloco adesivo/postit - Cor: diversa; Medida: 38 x 50 mm (A x L); Informações adicionais: com 04 unidades na embalagem; Embalagem: bloco com 100 folhas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP pt 4 Und 100 R$ 11,44 R$ 1.144,00
30935 Lapiseira - Material: plástico resistente; Escrita: 0,9 mm; Requisito: com borracha traseira retrátil e clipe.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 144 R$ 23,20 R$ 3.340,80
30936 Bloco adesivo/postit - Cor: diversa; Medida: 76 x 102 mm (C x L); Embalagem: bloco com 100 folhas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP pt 4 Und 150 R$ 13,54 R$ 2.031,00
Total estimado dos itens R$ 39.418,08

Objeto completo

AEM/TO identificou a necessidade de aquisição de material de expediente, conforme especificações e condições gerais de fornecimento estabelecidas neste documento, visando atender às demandas dos diversos setores administrativos e operacionais da Agência. A aquisição de material de expediente é indispensável para assegurar o adequado funcionamento das rotinas administrativas, o registro, a organização documental, a comunicação interna e o apoio às atividades institucionais, contribuindo para a eficiência, a continuidade e a qualidade dos serviços públicos prestados.

Informação complementar

Atender todas as exigências do Termo de Referência.

Dados da contratação

Órgão
AGENCIA DE METROLOGIA, AVALIACAO DA CONFORMIDADE INOVACAO E TECNOLOGIA DO ESTADO DO TOCANTINS
CNPJ
03.036.790/0001-53
Unidade
Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins
Código da unidade (UASG)
270
Local
Palmas - TO
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
2026/20610/000022
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
03036790000153-1-000012/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 02/10/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de escritório

Papel, canetas, pastas, cartuchos e toners — o abastecimento administrativo. Contratos anuais por registro de preços são a regra, com dezenas de itens no mesmo edital e disputa item a item. É uma das portas de entrada mais comuns para quem está começando a vender ao governo, porque a habilitação costuma ser simples.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Amostra de itens críticos (papel, toner)
  • Marca e modelo na proposta
  • Entrega parcelada

CNAE típico: 46.47-8 (artigos de escritório e papelaria). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de escritório em Tocantins ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 39.418,08 está abaixo da metade das contratações de material de escritório em Tocantins: é maior que 28% delas. Na amostra de 75 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 431.211,92, variando de R$ 2.430,00 a R$ 4.334.400,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

AGENCIA DE METROLOGIA, AVALIACAO DA CONFORMIDADE INOVACAO E TECNOLOGIA DO ESTADO DO TOCANTINS publicou 9 contratações no PNCP desde 26/03/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 30.247,77, e o total já movimentado soma R$ 242 mil.

O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, gás glp e oxigênio medicinal, material de copa e cozinha, material de escritório e expediente, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 10/2026?

O recebimento de propostas vai até 02/10/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 39.418,08, distribuído em 24 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Capa-Compra-Direta, TERMO-DE-COMPROMISSO-CONFORME-MODELO-DO-TERMO-DE-REFERENCIA.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Palmas - TO?

A contratação é conduzida por AGENCIA DE METROLOGIA, AVALIACAO DA CONFORMIDADE INOVACAO E TECNOLOGIA DO ESTADO DO TOCANTINS, em Palmas - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em Tocantins

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 03036790000153-1-000012/2026 · Última atualização do órgão: 28/09/2026 às 11:40. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.