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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/82892274000105/2026/37",
  "numeroControlePNCP": "82892274000105-1-000037/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-20T19:15:35.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T10:34:02.456Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/adesao-pela-secretaria-municipal-de-seguranca-defesa-social-sao-jose-sc-82892274000105-2026-37",
 "id": 705199,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "PRD 16/2026",
 "objeto": "ADESÃO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E TRÂNSITO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 578/2025 PMCXSUL, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 246-2025, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA PÚBLICA E PROTEÇÃO SOCIAL DE CAXIAS DO SUL/RS, PARA AQUISIÇÃO DE BOTA TÁTICA DE ALTO DESEMPENHO CANO LONGO, PARA USO OPERACIONAL DOS AGENTES DA GUARDA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ/SC.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO JOSE",
  "cnpj": "82892274000105",
  "unidade": "SSDST -  Sec. Segurança, Defesa Social e Trânsito",
  "uasg": "09001",
  "municipio": "São José",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, IX",
 "processo": "34/2026",
 "valorEstimado": 58315,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-20T19:15:35.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "BOTA TÁTICA DE ALTO DESEMPENHO CANO LONGO, CONFORME EDITAL EM ANEXO",
   "unidade": "PAR (PAR)",
   "quantidade": 109,
   "valorUnitario": 535,
   "valorTotal": 58315,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "edital_34_2026_217_documento.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-20T19:15:35.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/705199/1"
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