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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/45299104000187/2025/262",
  "numeroControlePNCP": "45299104000187-1-000262/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-30T18:52:47.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-03T10:26:13.319Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/adesao-do-municipio-de-batatais-ao-contrato-administrativo-batatais-sp-45299104000187-2025-262",
 "id": 1511092,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "INEX 89/2025",
 "objeto": "ADESÃO DO MUNICÍPIO DE BATATAIS AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16/2024, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR MEIO DO MINISTÉRIOS DAS CIDADES E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA GESTÃO E REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS APORTADOS POR ENTES PÚBLICOS SUBNACIONAIS COMO CONTRAPARTIDA NAS OPERAÇÕES DE FINANCIAMENTO HABITACIONAL LASTREADAS COM RECURSOS DO FGTS NO ÂMBITO DA INICIATIVA MINHA CASA VIDA CIDADES",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE BATATAIS",
  "cnpj": "45299104000187",
  "unidade": "Gabinete do Poder Executivo",
  "uasg": "12",
  "municipio": "Batatais",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "6089",
 "valorEstimado": 5000000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-30T18:52:47.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://licitamaisbrasil.com.br/detalhes-do-edital/OlEVB4UoinfUB8GZ",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "ADESÃO DO MUNICÍPIO DE BATATAIS AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16/2024, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR MEIO DO MINISTÉRIOS DAS CIDADES E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA GESTÃO E REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS APORTADOS POR ENTES PÚBLICOS SUBNACIONAIS COMO CONTRAPARTIDA NAS OPERAÇÕES DE FINANCIAMENTO HABITACIONAL LASTREADAS COM RECURSOS DO FGTS NO ÂMBITO DA INICIATIVA MINHA CASA VIDA CIDADES",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 5000000,
   "valorTotal": 5000000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "INEX 89-25 MINHA CASA MINHA VIDA_ADESAO AO CONTRATO 16-2024 CAIXA.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-30T18:52:47.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1511092/1"
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