{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01612832000121/2026/61",
  "numeroControlePNCP": "01612832000121-1-000061/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-20T17:25:50.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-28T08:11:02.067Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/adesao-contratacao-de-empresa-para-prestacao-de-servicos-de-alto-alegre-do-pindare-ma-01612832000121-2026-61",
 "id": 10662,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "161/2026",
 "objeto": "(ADESÃO) Contratação de empresa para prestação de serviços de terceirização de mão de obra com dedicação exclusiva para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Alto Alegre do Pindaré/MA, conforme as especificações, quantidades e condições estabelecidas neste Contrato, Termo de Referência, Proposta de Preços da Contratada e Ata de Registro de Preços n° 16/2026 - CPL/PMC, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 043/2025 - CPL/PMC, registrada pelo Município de Colinas/MA",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDARE",
  "cnpj": "01612832000121",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Pindaré",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Alto Alegre do Pindaré",
  "uf": "MA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "136",
 "valorEstimado": 13093980,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-20T17:25:50.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-20T17:25:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-20T18:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "http://www.licitaaap.com.br",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Serviços de terceirização de mão de obra com dedicação exclusiva para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 13093980,
   "valorTotal": 13093980,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-08-20T17:25:50.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/10662/1"
  },
  {
   "titulo": "CONTRATO N 161/2026  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-20T17:26:13.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/10662/2"
  }
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