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001/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Benedito Leite - MA UASG 4432 Divulgada no PNCP

ADESÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE BENEDITO LEITE - MA

MUNICIPIO DE BENEDITO LEITE · Secretaria Municipal de Educação

Valor estimado R$ 829.419,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 30/04/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (26)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 AÇÚCAR ORIGEM VEGETAL CONTITUIDO FUNDAMENTALMENTE DE SACAROSE DE CANA-DE-AÇÚCAR. ASPECTO SÓLIDO COM CRISTAIS BEM DEFINIDOSMaterial Quilogramas 4.500 R$ 5,78 R$ 26.010,00
2 ALHO IN NATURAMaterial Quilogramas 120 R$ 32,06 R$ 3.847,20
3 ARROZ POLIDO, CLASSE LONGO FINO TIPO 1.Material Quilogramas 6.000 R$ 7,11 R$ 42.660,00
4 BISCOITO TIPO CREAM CRAKER, PACOTE DE 400 GRAMASMaterial Pacotes 3.900 R$ 7,58 R$ 29.562,00
5 BISCOITO TIPO MARIA, PACOTE DE 400 GRAMASMaterial Pacotes 3.900 R$ 6,10 R$ 23.790,00
6 CACAU EM PÓ 100%Material Quilogramas 900 R$ 49,77 R$ 44.793,00
7 CLORIFICO NATURAL OBTIDO A PARTIR DO URUCUM, SEM ADIÇÃO DE SAL.Material Quilogramas 120 R$ 22,53 R$ 2.703,60
8 EXTRATO DE TOMATE, PACOTE DE 300 GRAMASMaterial Pacotes 1.200 R$ 5,51 R$ 6.612,00
9 FEIJÃO SEMPRE VERDE ISENTO DE MATÉRIAIS ESTRANHAS, IMPUREZAS INSETOS VIVOS OU MORTOSMaterial Quilogramas 600 R$ 25,90 R$ 15.540,00
10 FARINHA DE MILHO FLOCADA (FLOCÃO) ENRIQUECIDOS COM FERRO. PACOTE DE 500 GRAMASMaterial Pacotes 4.200 R$ 5,18 R$ 21.756,00
11 FARINHA DE ARROZ FLOCADA (FLOCÃO). ENRIQUECIDOS COM FERRO. PACOTE DE 500 GRAMASMaterial Pacotes 1.800 R$ 4,88 R$ 8.784,00
12 FÉCULA DE MANDIOCAMaterial Quilogramas 210 R$ 9,82 R$ 2.062,20
13 FRANGO CONGELADO (NÃO TEMPERADO)Material Quilogramas 7.500 R$ 11,92 R$ 89.400,00
14 LEITE EM PÓ INTEGRAL, PACOTE DE 200 GRAMASMaterial Pacotes 18.000 R$ 7,36 R$ 132.480,00
15 MACARRÃO TIPO ESPAGUETE. PACOTE DE 500 GRAMASMaterial Pacotes 5.400 R$ 8,42 R$ 45.468,00
16 CAFÉ EM PÓ, PACOTE DE 250 GRAMASMaterial Pacotes 600 R$ 10,77 R$ 6.462,00
17 MARGARINA VEGETAL SEM SAL, OBTIDA DE ÓLEO VEGETAL OU GORDURA VEGETAL COM NO MÍNIMO 50% DE LIPIDIOS, FONTE DE GORDURA MNO E POLI- INSATURADA, POTE DE 500 GRAMASMaterial Potes 360 R$ 10,03 R$ 3.610,80
18 MILHO MANGUNZÁ, SELECIONADOS E INTEIROS, SEM PERFURAÇÕES COM COLORAÇÃO, ODOR E SABOR CARACTERISTICOS PACOTE DE 500 GRAMASMaterial Pacotes 2.520 R$ 6,42 R$ 16.178,40
19 ÓOLEO DE SOJA REFINADO NÃO TRANSGÊNICO. GARRAFA DE 900 MLMaterial Frascos 720 R$ 10,57 R$ 7.610,40
20 SAL REFINADO, IODADO PARA TEMPEROMaterial Quilogramas 180 R$ 2,02 R$ 363,60
21 SARDINHA EM CONSEVA, LATA 125 G, AO ÓLEO EM CONSERVAMaterial Unidades 5.400 R$ 6,41 R$ 34.614,00
22 TEMEPRO SECO PRONTO, MISTURA PIMENTA DO REINO E COMINHO DE BOA QUALIDADE SEM ADIÇÃO DE CONSERVANTES E PRODUTOS A BASE DE SÓDIOMaterial Quilogramas 90 R$ 24,42 R$ 2.197,80
23 VINAGRE, GARRAFA DE 750 MLMaterial Frascos 180 R$ 8,90 R$ 1.602,00
24 CARNE MOÍDA BOVINA DE 1ªMaterial Quilogramas 3.600 R$ 30,87 R$ 111.132,00
25 PÃO MASSA FINA UNIDADE COM 50 GMaterial Unidades 36.000 R$ 0,88 R$ 31.680,00
26 POLPA DE FRUTA, SEM AÇUCARES, CONSERVANTES IU EDULCORANTESMaterial Quilogramas 6.000 R$ 19,75 R$ 118.500,00
Total estimado dos itens R$ 829.419,00

Objeto completo

ADESÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE BENEDITO LEITE - MA

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE BENEDITO LEITE
CNPJ
06.096.218/0001-78
Unidade
Secretaria Municipal de Educação
Código da unidade (UASG)
4432
Local
Benedito Leite - MA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
Processo
00007/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
06096218000178-1-000023/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Maranhão ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 829.419,00 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Maranhão: é maior que 47% delas. Na amostra de 230 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.799.399,70, variando de R$ 284,76 a R$ 158.475.169,60.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE BENEDITO LEITE publicou 38 contratações no PNCP desde 03/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 777.401,80, e o total já movimentado soma R$ 24,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, obras e serviços de engenharia, material elétrico e iluminação, manutenção de equipamentos, energia elétrica e geradores. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 001/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 829.419,00, distribuído em 26 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: HOMOLOGACAO.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Benedito Leite - MA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BENEDITO LEITE, em Benedito Leite - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 06096218000178-1-000023/2026 · Última atualização do órgão: 30/04/2026 às 17:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.