ADESÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA.
MUNICIPIO DE POCAO DE PEDRAS · SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Documentos do edital
Itens da contratação (13)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AÇÚCAR CRISTAL: DE BOA QUALIDADE, EM FORMA CRISTALIZADA, DE GRÃOS UNIFORMES E TRANSPARENTES, CONTENDO NO MÍNIMO 99,3% DE CARBOIDRATO POR PORÇÃO, DEVERÁ SER FABRICADO DE CANA DE AÇÚCAR LIVRE DE FERMENTAÇÃO, ISENTO DE MATÉRIA TERROSA, SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS, DETRITOS ANIMAIS OU VEGETAIS, NÃO DEVENDO ESTAR MELADO OU EMPEDRADO. EMBALAGEM DE POLIETILENO ATÓXICO CONTENDO 01 KG, DEVIDAMENTE ROTULADO CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. PRAZO DE VALIDADE: MÍNIMO DE 12 MESES A PARTIR DA DATA DA ENTREGA.Material | KG | 1.250 | R$ 6,19 | R$ 7.737,50 |
| 2 | ADOÇANTE: LÍQUIDO, EMBALAGEM 80 ML 100% SÓ STEVIA. INGREDIENTES: ÁGUA, EDULCORANTES NATURAIS GLICOSÍDEO OS DE STEVIO.PRAZO DE VALIDADE: MÍNIMO DE 12 MESES A PARTIR DA DATA DA ENTREGA.Material | UND | 6 | R$ 9,50 | R$ 57,00 |
| 7 | BISCOITO CREAN CRACRER:O BISCOITO DEVERÁ SER FABRICADO A PARTIR DE MATÉRIAS PRIMAS SÃS E LIMPAS, SERÃO REJEITADOS BISCOITOS MAL-COZIDOS, QUEIMADOS E DE CARACTERES ORGANOLÉPTICOS ANORMAIS, NÃO PODENDO APRESENTAR EXCESSO DE DUREZA E NEM SE APRESENTAR QUEBRADIÇO, ISENTO DE MATÉRIA TERROSA, SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS, DETRITOS ANIMAIS OU VEGETAIS. EMBALAGEM: EMBALAGEM PRIMARIA EM PACOTES IMPERMEÁVEIS LACRADOS CONTENDO 400G (3X1), A PORÇÃO (30G) DEVE CONTER NO MÁXIMO 230 MG DE SÓDIO, DEVIDAMENTE ROTULADO CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. PRAZO DE VALIDADE: MÍNIMO DE 12 MESES A PARTIR DA DATA DA ENTREGA.Material | UND | 1.250 | R$ 7,01 | R$ 8.762,50 |
| 8 | BISCOITO INTEGRAL: O BISCOITO DEVERÁ SER FABRICADO A PARTIR DE MATÉRIAS PRIMAS SÃS E LIMPAS, SERÃO REJEITADOS BISCOITOS MAL-COZIDOS, QUEIMADOS E DE CARACTERES ORGANOLÉPTICOS ANORMAIS, NÃO PODENDO APRESENTAR EXCESSO DE DUREZA E NEM SE APRESENTAR QUEBRADIÇO, ISENTO DE MATÉRIA TERROSA, SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS, DETRITOS ANIMAIS OU VEGETAIS. EMBALAGEM: EMBALAGEM PRIMARIA EM PACOTES IMPERMEÁVEIS LACRADOS CONTENDO 400G (3X1), A PORÇÃO (30G) DEVE CONTER NO MÁXIMO 230 MG DE SÓDIO, DEVIDAMENTE ROTULADO CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. PRAZO DE VALIDADE: MÍNIMO DE 12 MESES A PARTIR DA DATA DA ENTREGA.Material | UND | 16 | R$ 7,12 | R$ 113,92 |
| 9 | BISCOITO TIPO ROSQUINHA: DE BOA QUALIDADE, SEM RECHEIO. O BISCOITO DEVERÁ SER FABRICADO A PARTIR DE MATÉRIAS PRIMAS SÃS E LIMPAS, SERÃO REJEITADOS BISCOITOS MAL-COZIDOS, QUEIMADOS E DE CARACTERES ORGANOLÉPTICOS ANORMAIS, NÃO PODENDO APRESENTAR EXCESSO DE DUREZA E NEM SE APRESENTAR QUEBRADIÇO, ISENTO DE MATÉRIA TERROSA, SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS, DETRITOS ANIMAIS OU VEGETAIS. EMBALAGEM: EMBALAGEM PRIMARIA EM PACOTES IMPERMEÁVEIS LACRADOS CONTENDO 400G CADA. PRAZO DE VALIDADE: MÍNIMO DE 12 MESES A PARTIR DA DATA DA ENTREGA.Material | UND | 750 | R$ 5,45 | R$ 4.087,50 |
| 10 | BISCOITO TIPO DOCE: DE BOA QUALIDADE, SEM RECHEIO. O BISCOITO DEVERÁ SER FABRICADO A PARTIR DE MATÉRIAS PRIMAS SÃS E LIMPAS, SERÃO REJEITADOS BISCOITOS MAL-COZIDOS, QUEIMADOS E DE CARACTERES ORGANOLÉPTICOS ANORMAIS, NÃO PODENDO APRESENTAR EXCESSO DE DUREZA E NEM SE APRESENTAR QUEBRADIÇO, ISENTO DE MATÉRIA TERROSA, SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS, DETRITOS ANIMAIS OU VEGETAIS. EMBALAGEM: EMBALAGEM PRIMARIA EM PACOTES IMPERMEÁVEIS LACRADOS CONTENDO 400G (3X1), A PORÇÃO (30G) DEVE CONTER NO MÁXIMO 120 MG DE SÓDIO, DEVIDAMENTE ROTULADO CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. PRAZO DE VALIDADE: MÍNIMO DE 12 MESES A PARTIR DA DATA DA ENTREGA.Material | UND | 1.000 | R$ 6,45 | R$ 6.450,00 |
| 11 | CACAU EM PÓ CRU 100 % 500G: DESCRIÇÃO: CACAU EM PÓ ALCALINIZADO 100%, ESTABILIZANTE LECITINA DE SOJA. NÃO CONTÉM GLÚTEN. ISENTO DE AÇÚCAR. VALIDADE:PRAZO DE VALIDADE: MÍNIMO DE 12 MESES A PARTIR DA DATA DA ENTREGA.Material | UND | 176 | R$ 49,80 | R$ 8.764,80 |
| 12 | CAFÉ PCT 250G GR: DE BOA QUALIDADE, TORRADO E MOÍDO, PÓ HOMOGÊNEO, COM SELO DE PUREZA, LIVRE DE PARASITAS, ODORES ESTRANHOS E SUBSTÂNCIAS NOCIVAS, DE PALHA OU FOLHAS TORRADAS. EMBALAGEM: PACOTE CONTENDO 250 G, DEVIDAMENTE ROTULADO CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. PRAZO DE VALIDADE: MÍNIMO DE 12 MESES A PARTIR DA DATA DA ENTREGA.Material | UND | 350 | R$ 14,28 | R$ 4.998,00 |
| 24 | FLOCÃO MILHO TRADICIONAL PCT C/ 500: PACOTE 500G EMBALAGEM PRIMARIA SACO DE POLIETILENO METÁLICO , PESO LÍQUIDO DE 500G, CONTENDO A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PESO LÍQUIDO E DATA VALIDADE EXPRESSA DE FORMA VISÍVEL. EMBALAGEM SECUNDARIA: SACO PLÁSTICO ATÓXICO, ACONDICIONANDO. CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: PRODUTO PRÓPRIO PARA O CONSUMO HUMANO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR E PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 12 MESES.Material | UND | 500 | R$ 3,77 | R$ 1.885,00 |
| 25 | LEITE EM PÓ INTEGRAL: IMPERMEÁVEL LACRADO 200 GR:OBTIDO POR DESIDRATAÇÃO DO LEITE DE VACA INTEGRAL, APTO PARA A ALIMENTAÇÃO HUMANA MEDIANTE PROCESSOS TECNOLOGICAMENTE ADEQUADOS, SEM GORDURAS TRANS E ENRIQUECIDO COM CÁLCIO, FERRO E VITAMINAS, APARÊNCIA DE PÓ FINO, HOMOGÊNEO, NA COR PRÓPRIA, DE FÁCIL ESCOAMENTO, NÃO DEVENDO ESTAR MELADO OU EMPEDRADO, ODOR E SABOR, AGRADÁVEL, NÃO RANÇOSO, SEMELHANTE AO LEITE FLUÍDO, AUSÊNCIA DE CONSERVADORES, SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS E DETRITOS ANIMAIS OU VEGETAI. EMBALAGEM: PACOTE IMPERMEÁVEL LACRADO CONTENDO 200 G, DEVIDAMENTE ROTULADO CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. DEVERÃO SER OBSERVADAS AS ESPECIFICAÇÕES GERAIS DO REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE LEITE EM PÓ, FIXADO PELA PORTARIA N° 369, DE 04/09/97, MAA. PRAZO MÍNIMO DE VALIDADE DE 06 MESES A PARTIR DA DATA DA ENTREGA.Material | UND | 1.500 | R$ 11,08 | R$ 16.620,00 |
| 26 | LEITE ZERO LACTOSE: COM PROTEÍNA ISOLADA DA SOJA, ISENTA DE LACTOSE E SACAROSE (AÇÚCAR COMUM), ASPECTO UNIFORME E SEM GRUMOS, NÃO CONTERÁ SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS MACRO E MICROSCOPICAMENTE VISÍVEIS, AS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS, FÍSICO-QUÍMICAS, MICROBIOLÓGICAS E MICROSCÓPICAS DEVERÃO OBEDECER AO CÓDIGO SANITÁRIO E DETERMINAÇÕES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. EMBALAGEM: LATAS CONTENDO 400G, DEVIDAMENTE ROTULADO CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE, NÃO PODENDO SER VIOLADA, OU AMASSADA, LIVRE DE PARASITAS E DE QUALQUER SUBSTÂNCIA NOCIVA, ODORES ESTRANHOS. DEVERÃO SER OBSERVADAS AS ESPECIFICAÇÕES GERAIS DO REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE LEITE EM PÓ, FIXADO PELA PORTARIA N° 369, DE 04/09/97, MAA. PRAZO MÍNIMO DE VALIDADE DE 06 MESES A PARTIR DA DATA DA ENTREGA.Material | PCT | 10 | R$ 21,92 | R$ 219,20 |
| 29 | MARGARIDA VEGETAL 250 GR: COM NO MÍNIMO LIPÍDIOS DE 65%, COM SAL, A PORÇÃO DE 10G (01 COLHER DE SOPA) DEVE CONTER NO MÁXIMO 80 MG DE SÓDIO. EMBALAGEM PRIMÁRIA: PLÁSTICA CONTENDO 01 KG, COM A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO. PRAZO DE VALIDADE: MÍNIMO DE 06 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.Material | UND | 400 | R$ 6,48 | R$ 2.592,00 |
| 36 | SAL REFINADO 1 KG: DE BOA QUALIDADE, COM TEOR MÍNIMO DE 98,5% DE CLORETO DE SÓDIO SOBRE A SUBSTÂNCIA SECA, ADICIONADO DE ANTIUMECTANTE E IODO, APARÊNCIA DE CRISTAIS DE GRANULAÇÃO UNIFORME, NA COR BRANCA, NÃO DEVENDO ESTAR ÚMIDO, PEGAJOSO OU EMPEDRADO, ODOR INODORO E SABOR CARACTERÍSTICO, ISENTO DE MATÉRIA TERROSA, SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS, DETRITOS ANIMAIS OU VEGETAIS, SUBSTÂNCIAS NOCIVAS. EMBALAGEM DE POLIETILENO ATÓXICO CONTENDO 01 KG, DEVIDAMENTE ROTULADO CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. PRAZO MÍNIMO DE VALIDADE DE 06 MESES A PARTIR DA DATA DA ENTREGA.Material | KG | 100 | R$ 7,06 | R$ 706,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 62.993,42 | ||||
Objeto completo
ADESÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE POCAO DE PEDRAS
- CNPJ
- 06.202.808/0001-38
- Unidade
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
- Código da unidade (UASG)
- 0301
- Local
- Poção de Pedras - MA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c
- Processo
- 2026.06.25.0018
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 06202808000138-1-000035/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Maranhão ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 62.993,42 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Maranhão: é maior que 18% delas. Na amostra de 227 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.811.915,78, variando de R$ 284,76 a R$ 158.475.169,60.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE POCAO DE PEDRAS publicou 38 contratações no PNCP desde 17/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.054.315,71, e o total já movimentado soma R$ 38 mi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de equipamentos, obras e serviços de engenharia, material de escritório e expediente, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 011/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 62.993,42, distribuído em 13 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Poção de Pedras - MA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE POCAO DE PEDRAS, em Poção de Pedras - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 06202808000138-1-000035/2026 · Última atualização do órgão: 10/09/2026 às 15:45. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.