{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18279059000126/2025/284",
  "numeroControlePNCP": "18279059000126-1-000284/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-02T16:11:56.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T22:54:21.791Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/adesao-ao-consorcio-cemig-sim-que-tem-por-objetivo-varzea-da-palma-mg-18279059000126-2025-284",
 "id": 1858359,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "138/2025",
 "objeto": "ADESÃO AO CONSÓRCIO CEMIG SIM QUE TEM POR OBJETIVO POSSIBILITAR O INGRESSO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA - MG NO SISTEMA DE COMPENSAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DESENVOLVIDO E ADMINISTRADO PELA CEMIG SIM.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE VARZEA DA PALMA",
  "cnpj": "18279059000126",
  "unidade": "MUNICIPIO DE VÁRZEA DA PALMA",
  "uasg": "00001",
  "municipio": "Várzea da Palma",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, IX",
 "processo": "289",
 "valorEstimado": 2452383.84,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-02T16:11:56.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "energia-e-geradores",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "ADESAO AO CONSORCIO CEMIG SIM PARA REDUCAO DOS CUSTOS COM ENERGIA ELETRICA, COM PERCENTUAL MÉDIO DE ECONOMIA DE 16% DEZESSEIS POR CENTO, POR MEIO DA PRODUCAO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA SUSTENTÁVEL, PROMOVENDO RESPONSABILIDADE SOCIAL E AMBIENTAL",
   "unidade": "S",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2452383.8367,
   "valorTotal": 2452383.8367,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "CEMIG",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-02T16:11:56.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1858359/1"
  }
 ]
}