{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/06137293000130/2026/30",
  "numeroControlePNCP": "06137293000130-1-000030/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-27T17:27:26.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T17:05:19.046Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/adesao-a-ata-de-registro-n-006-2026-oriunda-do-pregao-dom-pedro-ma-06137293000130-2026-30",
 "id": 353090,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "03/2026",
 "objeto": "ADESÃO À ATA DE REGISTRO Nº 006/2026, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202601007/2026 DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MOCHILAS ESCOLARES DESTINADAS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE DOM PEDRO/MA",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE DOM PEDRO",
  "cnpj": "06137293000130",
  "unidade": "Secretaria Municipal de Educação",
  "uasg": "1724",
  "municipio": "Dom Pedro",
  "uf": "MA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, caput",
 "processo": "2026.0708.001/2026",
 "valorEstimado": 130006,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-27T17:27:26.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "material-escolar-e-didatico",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "MOCHILA INFANTIL - MOCHILA ESCOLAR - ENSINO INFANTIL COM CARRINHO, COMPOSTA POR QUATRO COMPARTIMENTOS, COM AS MEDIDAS DE APROXIMADAMENTE 360 MM DE ALTURA POR 280 MM DE LARGURA POR 130 MM DE PROFUNDIDADE, PANTONE 18-4735 TPG, \"TILE BLUE\" COM DETALHES NA PANTONE 14-0756 TPG, \"AMARELO\", CONFECCIONADOS EM TECIDO TACTEL ESCAMADO COM GRAMATURA DE 435 G/M², PLASTIFICADO COM POLICLORETO DE VINILA.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 700,
   "valorUnitario": 75.91,
   "valorTotal": 53137,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "MOCHILA ESCOLAR INFANTO-JUVENIL - MOCHILA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS: COM MEDIDAS DE 400 MM DE ALTURA POR 330 MM DE LARGURA POR 140 MM DE PROFUNDIDADE, MOCHILA COM TRÊS COMPARTIMENTOS, CONFECCIONADOS EM TECIDO TACTEL ESCAMADO COM GRAMATURA DE 435 G/M², PLASTIFICADO COM POLICLORETO DE VINILA. COR PRINCIPAL PANTONE 18-4735 TPG, \"TILE BLUE\" E DETALHES NA COR PANTONE 14-0756 TPG, \"AMARELO”.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 900,
   "valorUnitario": 85.41,
   "valorTotal": 76869,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AUTORIZACAO",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-27T17:27:27.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/353090/1"
  },
  {
   "titulo": "JUSTIFICATIVA",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-02T14:16:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/353090/2"
  },
  {
   "titulo": "Avisos do Edital",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-02T14:16:07.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/353090/3"
  },
  {
   "titulo": "Termo de Referencia",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-09-02T14:16:09.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/353090/4"
  },
  {
   "titulo": "ETP",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-09-02T14:16:12.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/353090/5"
  },
  {
   "titulo": "EDITAL PE SRP 0052026",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-09-02T14:16:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/353090/6"
  },
  {
   "titulo": "Termo de Homologacao e Adjudicacao",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-02T14:16:25.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/353090/7"
  },
  {
   "titulo": "3.1 - ARP 0062026",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-02T14:16:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/353090/8"
  }
 ]
}